Jorge Messias na sabatina: posições sobre aborto, 8 de janeiro e STF
Advogado-geral da União detalhou visões sobre democracia, fé e Constituição; votação na CCJ pode seguir para Plenário ainda hoje
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- Jorge Messias afirmou ser "totalmente contra o aborto" e descartou ativismo judicial no tema
- Sobre 8 de janeiro, defendeu que agiu no "estrito cumprimento do dever" ao pedir prisões em flagrante
- Messias pregou diálogo institucional, colegialidade no STF e interpretação constitucional com "humanismo"
- Sabatina na CCJ pode culminar em votação no Plenário do Senado ainda nesta quarta-feira
- Por que isso importa: A composição do STF define rumos de decisões estratégicas para o Brasil nos próximos anos; o perfil de Messias sinaliza equilíbrio entre convicções pessoais e neutralidade institucional.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatina, a partir das 9h desta quarta-feira, Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal. O desdobramento pode definir uma nova maioria na Corte e influenciar julgamentos de alto impacto político e social.
O rito da sabatina e os próximos passos
A indicação de Messias (MSF 7/2026) chegou ao Senado no início de abril, cerca de cinco meses após o anúncio presidencial. Pela regra, o nome precisa de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, no Plenário, com voto secreto e mínimo de quarenta e um dos oitenta e um senadores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou que, se aprovado na CCJ, o Plenário pode votar ainda hoje.
O relator da indicação, senador Weverton (PDT-MA), declarou expectativa positiva: "Eu acredito que o indicado já tenha os votos necessários". Na oposição, Rogério Marinho (PL-RN) criticou: "O Senado não pode colocar alguém no Supremo que atuou politicamente para censurar adversários do governo".
Posições de Messias: aborto, 8 de janeiro e fé na interpretação constitucional
Durante a sabatina, Messias foi direto em temas sensíveis. Questionado por Weverton sobre aborto, respondeu: "Sou totalmente contra o aborto, absolutamente, de minha parte não haverá ativismo". A fala deve ecoar em debates futuros sobre direitos reprodutivos no STF.
"É possível interpretar a Constituição com fé e não pela fé"
Sobre os atos de 8 de janeiro, Messias sustentou que agiu dentro da legalidade: "No 8 de janeiro atuei no estrito cumprimento dos meus deveres funcionais". Ele reforçou que "a violência nunca é uma opção para a democracia" e elogiou a Polícia Legislativa do Senado por "arriscar a vida com bravura para defender esta Casa".
Evangélico, o indicado destacou a laicidade do Estado como garantia de liberdade religiosa: "É a laicidade do Estado que assegura a todos o exercício da fé com tranquilidade". E alertou: "O juiz que coloca as suas convicções religiosas acima da Constituição, não é juiz".
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Visão institucional: colegialidade, transparência e limites ao voluntarismo judicial
Messias defendeu "recalibragens institucionais" como fortalecimento, não fraqueza, do Judiciário. Para ele, o Supremo precisa "convencer a sociedade de que tem ferramentas de transparência e controle". A democracia, afirmou, "começa pela ética dos juízes"
.O indicado elogiou o debate no Congresso sobre a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo, e reforçou a importância da colegialidade: "Julgamentos individualizados reduzem a dimensão institucional da Corte e podem reforçar percepções de arbitrariedade".
- Messias defende que o STF priorize decisões colegiadas
- Apoia transparência e controle como pilares de legitimidade
- Rejeita ativismo judicial e voluntarismo em temas sensíveis
- Valoriza o Congresso como "espaço de mediação política por excelência"
Perfil técnico e trajetória: da AGU ao STF
Jorge Rodrigo Araújo Messias, 46 anos, é ministro da Advocacia-Geral da União desde primeiro de janeiro de 2023. Formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre pela Universidade Federal da Paraíba e doutor pela Universidade de Brasília, atua como procurador da Fazenda Nacional desde 2007.
Sua trajetória inclui passagens pelo Banco Central, Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Educação, além de funções na Casa Civil. Como professor na Universidade Santa Cecília (SP), acumula produção bibliográfica e participação em entidades jurídicas.
Composição da CCJ e o contexto político da votação
Antes da sabatina, a CCJ teve alterações em sua composição: Ana Paula Lobato (PSB-MA) entrou como titular no lugar de Cid Gomes (PSB-CE); Renan Filho (MDB-AL) substituiu Sergio Moro (PL-PR) como titular; e Plínio Valério (PSDB-AM) assumiu vaga de Oriovisto Guimarães (PSDB-PR). A comissão tem 27 e igual número de suplentes.
A sabatina também incluiu Margareth Rodrigues Costa (indicada ao Tribunal Superior do Trabalho) e Tarcijany Linhares Aguiar Machado (Defensoria Pública da União). A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) defendeu as duas por representatividade feminina e sensibilidade com populações vulneráveis.
O que esperar após a CCJ
Ao final dos questionamentos, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), informou que os resultados das três votações serão anunciados somente após a sabatina de Messias. Se aprovado, o nome segue ao Plenário, onde o voto secreto pode reservar surpresas — mesmo com expectativa favorável do relator."O Supremo vem lidando com toda espécie de desafios e, entre erros e acertos, vem se mantendo firme como guardião da supremacia constitucional"Messias encerrou sua fala destacando que a Constituição "só concretiza seus valores fundamentais quando aplicada com humanismo e diversidade de saberes". A frase resume o tom que pretende levar ao STF: equilíbrio entre convicção pessoal e neutralidade institucional.
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