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Justiça eleitoral determina identificação de autor de postagem com “fake news” contra Léo Moraes

Decisão judicial ordena identificação de usuário que disseminou fake news contra candidato à prefeitura; caso destaca esforços do TSE no combate à desinformação eleitoral

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A juíza Juliana Paula Silva da Costa, da 20ª Zona Eleitoral de Porto Velho, Rondônia, emitiu uma decisão liminar ordenando que o Facebook, proprietário do Instagram, revele a identidade por trás do perfil "grifoalado777". Este perfil, que possui apenas dois seguidores e nenhuma publicação visível, é acusado de disseminar informações falsas contra Léo Moraes, candidato do Podemos à prefeitura de Porto Velho.

O advogado Nelson Canedo, representando Léo Moraes, detalhou as falsidades divulgadas em um story do perfil:

  1. Falsa acusação de cassação de mandato: "A exemplo é o argumento de que Leo Moraes já teve seu mandato cassado por compra de votos. Isso notoriamente nunca aconteceu. É fato sabidamente inverídico," afirmou Canedo. Ele esclareceu: "Apesar de Léo responder no ano de 2016 por abuso do poder econômico – e não compra de votos como constou na publicação - a ação foi julgada improcedente, conforme amplamente divulgado pela mídia local."

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