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Ministro do STJ Marco Buzzi nega acusações em carta a colegas enquanto CNJ recebe nova denúncia

Alvo de múltiplas frentes de investigação, o ministro Marco Buzzi manifestou-se oficialmente sobre denúncias de importunação sexual, enquanto o CNJ amplia as apurações sob sigilo

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O cenário político-jurídico brasileiro acompanha com atenção os desdobramentos das graves acusações de importunação sexual envolvendo o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, de 68 anos. Nesta segunda-feira (9), o caso ganhou um novo capítulo com a formalização de uma segunda denúncia perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), levando o Presidente do STJ, Ministro Herman Benjamin, a convocar uma sessão extraordinária da Corte para a manhã desta terça-feira.

O surgimento das acusações

A crise institucional teve início após o relato de uma jovem de 18 anos, cujas informações foram inicialmente reveladas pela revista Veja e confirmadas pelo g1 e pela TV Globo. O incidente teria ocorrido no dia 9 de janeiro, em Balneário Camboriú (SC), na casa de praia do magistrado, onde a família da jovem estava hospedada.

De acordo com o depoimento prestado à Polícia Civil de São Paulo, a vítima relatou ter sido abordada por Marco Buzzi no mar. Segundo a denúncia, o ministro teria puxado o corpo da jovem para junto do seu, agarrando-a pela região lombar e forçando o contato físico, mesmo após tentativas de resistência. Após o ocorrido, a família confrontou o magistrado e deixou o local, registrando a ocorrência policial em 14 de janeiro.

Ampliação das investigações e nova denúncia

Atualmente, o caso tramita em três frentes distintas:

  1. Esfera Criminal: O inquérito foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), órgão competente para processar ministros de tribunais superiores devido ao foro por prerrogativa de função.

  2. Esfera Administrativa: A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou procedimentos disciplinares.

  3. Nova Vítima: Na segunda-feira (9), uma segunda mulher prestou depoimento à Corregedoria relatando “fatos análogos”, o que resultou na abertura de uma nova reclamação disciplinar.

Em nota oficial, a Corregedoria Nacional de Justiça afirmou que as diligências seguem sob rigoroso sigilo legal, visando “preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas”.

A defesa do ministro

Em carta enviada aos seus pares no STJ, o ministro Marco Buzzi, que se encontra internado para acompanhamento cardíaco e emocional, negou veementemente as acusações. O magistrado, natural de Timbó (SC) e integrante da Corte desde 2011, classificou as denúncias como “insinuações” e “ilações”.

“Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura. Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica”, afirmou o ministro no documento.

A defesa de Marco Buzzi reforça que ele possui uma trajetória de mais de 45 anos de casamento e vida profissional ilibada, manifestando confiança de que a apuração técnica demonstrará sua inocência.

Impactos jurídicos

O crime de importunação sexual, conforme previsto no Código Penal, caracteriza-se pela prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência. Caso as investigações resultem em denúncia e posterior condenação, a pena prevista varia de 1 a 5 anos de reclusão.


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