Moraes reforça veto a Bolsonaro nas redes sociais e alerta para risco de prisão
Decisão do STF amplia restrições ao ex-presidente, que enfrenta medidas cautelares por indícios de crimes graves, gerando debate sobre soberania e liberdade de expressão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intensificou nesta segunda-feira (21) as restrições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), reforçando a proibição de uso de redes sociais, seja diretamente ou por meio de terceiros. A decisão, publicada em despacho, veta a veiculação de qualquer conteúdo, como áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas, em plataformas digitais, sob pena de revogação das medidas cautelares e decretação de prisão.
A determinação ocorre no contexto de investigações sobre a chamada "trama golpista", na qual Bolsonaro é réu, acusado de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.A medida foi tomada a pedido da Polícia Federal (PF), com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), após indícios de que Bolsonaro e seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), teriam atuado nos Estados Unidos para pressionar por sanções contra autoridades brasileiras, incluindo Moraes. Segundo a PF, essas ações visavam interferir no funcionamento do STF e obstruir investigações, configurando possíveis crimes de coação, obstrução de Justiça e atentado à soberania nacional.
Contexto da decisão
Na última sexta-feira (18), Moraes já havia imposto uma série de medidas cautelares a Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, toque de recolher noturno e nos fins de semana, proibição de contato com seu filho Eduardo, outros investigados e autoridades estrangeiras, além do veto ao uso de redes sociais. A decisão foi motivada por postagens e entrevistas de Bolsonaro e Eduardo, que, segundo Moraes, contêm "flagrantes confissões" de práticas ilícitas.
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