MP de Rondônia consegue liminar contra decreto que extinguiu Estação Ecológica Soldado da Borracha
Via Painel Político
O Ministério Público obteve decisão monocrática favorável na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto Estadual nº 27.565, que anulou o decreto de criação da Estação Ecológica Soldado da Borracha.
O relator da ADI, Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, deferiu nesta quarta-feira (9/11) a medida cautelar, tornando sem efeito o ato do Executivo.
Continue lendo
Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Por menos de um café por semana, leia sem limites.
Veja também
Painel Rondônia
TCE-RO abre tomada de contas especial sobre convênio de saúde de Vilhena com Santa Casa de Chavantes
14 out. 2026
Painel Rondônia
Clínica de Porto Velho vira alvo de ação de R$ 1 milhão por litigância predatória
14 out. 2026
Painel Rondônia
Como a Reforma Tributária impactará as prefeituras de RO?
14 out. 2026