MP de Rondônia consegue liminar contra decreto que extinguiu Estação Ecológica Soldado da Borracha
Via Painel Político
O Ministério Público obteve decisão monocrática favorável na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto Estadual nº 27.565, que anulou o decreto de criação da Estação Ecológica Soldado da Borracha.
O relator da ADI, Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, deferiu nesta quarta-feira (9/11) a medida cautelar, tornando sem efeito o ato do Executivo.
Continue lendo
Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Por menos de um café por semana, leia sem limites.
Veja também
Painel Rondônia
Acidente na BR-364 mata 5: Prefeitura de Governador Jorge Teixeira confirma identidade das vítimas
27 ago. 2026
Painel Rondônia
PF destrói dragas de garimpo ilegal no Rio Madeira em Porto Velho
27 ago. 2026
Painel Rondônia
"Inércia administrativa": assim foi a gestão de Fernando Máximo na Sesau, segundo o TCE
27 ago. 2026