MPF processa Estado de Rondônia e ICMBio por proliferação de búfalos
A ação destaca que os búfalos ocupam 12% da Reserva Biológica do Guaporé e que a presença deles tem acelerado processos de degradação ambiental
O avanço descontrolado de búfalos na Reserva Biológica do Guaporé, em Rondônia, levou o Ministério Público Federal (MPF) a ingressar com uma Ação Civil Pública (ACP/1000556-59.2025.4.01.4101), no dia 31 de janeiro, contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Estado de Rondônia.
A ação denuncia a omissão na contenção dos animais, os impactos ambientais da espécie exótica, riscos sanitários e econômicos. O documento, assinado pelo procurador da República Gabriel de Amorim Silva Ferreira, tem causa estimada em R$ 20 milhões.
De acordo com o MPF, o problema começou em 1953, quando 36 búfalos foram levados para a Fazenda Pau D’Óleo, localizado, na época, no Território Federal do Guaporé, através de um projeto de uma fazenda experimental de búfalos do governo, que tinha como objetivo fomentar a pecuária na região. Atualmente, a área está sob direitos e obrigações do Estado de Rondônia.
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