Novo Marco do Licenciamento Ambiental divide governo Lula e ameaça legado climático do brasil
Projeto aprovado no Senado gera críticas de Marina Silva e divide base governista às vésperas da COP30
O projeto de lei que institui o novo marco do licenciamento ambiental no Brasil, aprovado pelo Senado em 21 de maio de 2025 com 54 votos a favor e 13 contrários, segue para a Câmara dos Deputados em meio a intensos debates e divisões no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta, que tramita há mais de 20 anos no Congresso, flexibiliza as regras para obtenção de licenças ambientais, dispensando o documento em três fases para certos empreendimentos e reduzindo o papel do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em alguns casos. Críticos, incluindo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, alertam para os riscos de retrocessos ambientais, especialmente em um ano crucial para o Brasil, que sediará a COP30 em Belém (PA) em novembro.
Em entrevista no Palácio do Planalto na terça-feira (3 de junho de 2025), Lula afirmou que ainda não leu os detalhes do projeto, mas que analisará o texto quando chegar à Casa Civil. “Eu não conheço as regras ainda. Isso vai chegar para que eu analise. Deve ter chegado na Casa Civil, quando chegar a mim eu digo se concordo ou não com as regras”, declarou o presidente.
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