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Prisão temporária de professor de Direito em Porto Alegre revela acusações de abusos sexuais contra múltiplas mulheres

Investigação da Polícia Civil expõe relatos de violência física e psicológica ao longo de mais de uma década, gerando debate sobre poder e responsabilidade no meio acadêmico e jurídico

26 de setembro de 2025 🔒 Assinantes

Na manhã desta sexta-feira, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul cumpriu mandado de prisão temporária contra o professor de Direito e advogado Conrado Paulino da Rosa, de 41 anos, em sua residência na capital gaúcha. A detenção ocorre no âmbito de uma investigação que apura denúncias de crimes sexuais, incluindo estupros, agressões durante relações sexuais e violência psicológica, supostamente cometidos contra pelo menos 13 mulheres entre 2013 e 2025.

Os relatos, obtidos por meio de ocorrências registradas e depoimentos, apresentam padrões semelhantes, segundo a delegada responsável pelo caso, Fernanda Campos Hablich, da 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam).A apuração, iniciada a partir de uma denúncia anônima, ganhou impulso com o depoimento de vítimas que, em entrevistas à RBS TV, compartilharam experiências traumáticas.

A delegada Hablich destacou que a investigação considera o possível uso da posição de autoridade do suspeito – como professor e coordenador acadêmico – para gerar medo e vergonha nas denunciantes. As vítimas passarão por perícia psicológica para subsidiar o inquérito. Devido à natureza sensível dos crimes, detalhes específicos não são divulgados publicamente, mas fontes da Polícia Civil confirmam a existência de elementos que indicam materialidade dos fatos.

Conrado Paulino da Rosa, conhecido por sua atuação no Direito de Família e autor de 18 obras sobre o tema, incluindo títulos como Guarda Compartilhada Coativa e Teoria Geral do Afeto, foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM-RS). Antes da prisão, ele já cumpria medidas cautelares impostas pela Justiça do RS, como monitoramento eletrônico por tornozeleira, comparecimento mensal em juízo, proibição de contato com vítimas e testemunhas, recolhimento domiciliar noturno (das 20h às 6h), retenção de passaporte e impedimento de deixar a comarca de Porto Alegre.

Adicionalmente, estava proibido de frequentar instituições de ensino superior, congressos e simpósios.

A defesa do investigado, representada pelo advogado Paulo Fayet, classificou a prisão como “uma medida desproporcional”, argumentando que Conrado cumpria rigorosamente as determinações judiciais e ainda não foi ouvido nem apresentou provas perante a autoridade policial. Em nota divulgada por meio de seu perfil no Instagram, o próprio Conrado se manifestou: “Quem conhece minha trajetória de décadas, sabe do respeito que possuo pela minha profissão e como conduzo minha vida pessoal. Confio que, com a apuração completa, após a minha oitiva e de minhas testemunhas, e a análise da documentação que será apresentada, a verdade dos fatos se sobressairá. Confio no trabalho das Autoridades, pessoas técnicas e idôneas, mas ao menos por ora respeitarei o sigilo da investigação e evitarei qualquer outra forma de exposição desnecessária. O Dr. Paulo Fayet, profissional em quem confio e agradeço, já foi constituído e está adotando todas as providências necessárias. Por fim, não se pode esquecer que investigação não equivale à condenação. Muito menos enquanto ainda não formalizado o contraditório e ampla defesa, de sorte a ferir também a ampla presunção de inocência. Repudio qualquer forma de violência contra a mulher e indispensável que haja responsabilidade na divulgação de informações sigilosas sem autorização”.

A defesa informou que ingressará com pedido de Habeas Corpus junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Do lado das vítimas, a advogada Gabriela Souza, que representa as denunciantes, emitiu nota celebrando a medida como um passo para a justiça: “A defesa das vítimas de Conrado Paulino da Rosa manifesta seu respeito ao trabalho realizado por todas as autoridades competentes, cuja atuação firme, técnica e concisa foi essencial para a decretação da prisão. A medida ocorreu em estrita observância aos fatos narrados e devidamente registrados nos depoimentos prestados, os quais, apesar de terem sido indevidamente expostos por meio de vazamentos, hoje encontram-se resguardados pela resposta adequada das instituições. As vítimas, que tiveram a coragem de se manifestar, agora podem encontrar um primeiro alívio ao perceber que sua voz foi ouvida e que os atos declarados foram reconhecidos. Reiteramos nosso compromisso com a verdade, a justiça e a dignidade de todas as mulheres que, ao denunciarem a violência sofrida, contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e segura”.

A repercussão do caso se estendeu ao meio acadêmico e profissional. Conrado foi desligado da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), em Porto Alegre, na quinta-feira (18), onde lecionava para alunos de graduação e mestrado em Direito e coordenava a pós-graduação em Direito de Família e Sucessão. A instituição, em nota oficial, confirmou o afastamento: “A Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP informa que o professor Conrado Paulino da Rosa não integra mais o corpo docente da Instituição. O desligamento foi decidido em caráter administrativo, conforme previsto no regimento interno da FMP, sem a realização de juízo antecipado sobre eventuais responsabilidades relacionadas a fatos externos à Instituição. A FMP reitera seu compromisso inegociável com a ética, a transparência e, sobretudo, com a promoção de um ambiente acadêmico seguro, inclusivo e respeitoso para todas as pessoas. Reafirmamos, de forma categórica, nossa posição contrária a qualquer forma de violência, em especial a violência contra as mulheres, e nosso apoio a todas as iniciativas que promovam a equidade de gênero e os direitos humanos. Com 41 anos de atuação na formação de profissionais comprometidos com a justiça e a cidadania, a FMP seguirá fiel aos seus princípios institucionais e ao respeito à dignidade humana”.

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), reagiu prontamente, abrindo processo ético-disciplinar de ofício: “A OAB/RS tomou conhecimento pela imprensa na manhã desta sexta-feira, dia 19/9, de fatos gravíssimos envolvendo advogado gaúcho acusado da prática de crimes contra mulheres. A Diretoria da Entidade decidiu abrir, de ofício, processo ético-disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina para apuração dos fatos e responsabilização, se comprovadas as alegações, assim como análise de eventual suspensão preventiva, garantido o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. A OAB remeteu ofício à delegacia responsável pela investigação solicitando cópia do inquérito policial a fim de instruir o processo instaurado no âmbito da Entidade e também para que seja avaliada a possibilidade de serem tomadas outras medidas após a análise do material constante do inquérito. A Ordem manifesta profunda preocupação com os fatos, reitera seu compromisso de atuar contra qualquer espécie de violência e reafirma a garantia, a qualquer acusado, do devido processo legal”.

Os relatos das vítimas: Vozes que ecoam dor e coragem

Quatro das denunciantes concederam entrevistas à RBS TV, revelando padrões de manipulação e agressão que contrastam com a imagem pública do suspeito. Uma delas, que mantinha uma relação de confiança com Conrado, descreveu um episódio de estupro após uma festa: “Estuprada pela pessoa que eu mais confiava, admirava e tinha certeza de que eu estaria protegida. Eu achei que isso jamais iria acontecer, que eu seria vítima de algo tão grave. Com alguém da minha confiança, do meu respeito, do meu carinho”. Ela relatou ter recebido uma bebida alcoólica, passado mal e acordado no dia seguinte ferida e ensanguentada, necessitando de hospitalização.

Outra vítima, que namorou o advogado, falou sobre a transformação abrupta no comportamento dele: “Eu era maravilhosa no início, depois não servia mais para nada”. Inicialmente descrito como um “príncipe” – educado, gentil e amoroso –, ele teria mudado para um padrão de ameaças e agressões. Durante uma relação sexual, ela sofreu violência física: “Eu fiquei machucada, com roxos pelo corpo. Eu fui sufocada. Me assustei. Fiquei sem ar. E a violência continuou. Violência física. Eu levei um tapa muito forte no rosto. Quando eu me olhei no espelho no outro dia, estava toda machucada”.

Uma terceira mulher enfatizou a violência psicológica: “É um príncipe. Uma pessoa maravilhosa. E tu passa a acreditar que de fato tu foi a escolhida. Que sorte a minha. Até que o dia do dia começa a mudar o perfil”. Ela descreveu episódios em que frustrações levavam a manipulações, resultando em hematomas que a impediam de usar roupas de manga curta: “Porque ele vem muito sedutor e carinhoso e, na hora do sexo, ele vira o olhar, vira uma chave e vira um monstro. E aí vem uma manipulação. E é muito difícil de identificar o que acontece”. Após o término, confessou: “A minha vida durante muito tempo após o término ficou acabada”. Esses depoimentos, corroborados por buscas em fontes como Folha de S.Paulo e Correio do Povo, ilustram um ciclo de idealização seguido de controle e abuso, comum em casos de violência de gênero facilitada por assimetrias de poder. Nas redes sociais, como o X (antigo Twitter), o caso gerou repercussão imediata, com usuários expressando choque e solidariedade às vítimas, como em postagens do Jornal O Sul e de perfis jurídicos que lamentam o impacto na comunidade acadêmica.

O caso reacende discussões sobre a prevenção de abusos em ambientes educacionais e profissionais, especialmente no Direito, onde temas como família e vulnerabilidade são centrais. Enquanto a investigação prossegue – com oitiva de Conrado prevista para os próximos dias –, o episódio reforça a importância de escuta ativa a denúncias e o combate à cultura do silêncio.

Palavras-chave: Conrado Paulino da Rosa, prisão temporária, crimes sexuais, violência psicológica, Porto Alegre, Polícia Civil RS, OAB/RS, FMP, Direito de Família, denúncias de estupro.

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