Produtores de Cachaça lançam Manifesto pela igualdade tributária
Reforma Tributária aprovado pela Câmara dos Deputados apresenta alto risco para a cadeia produtiva da Cachaça. Apelo do setor é que o Senado reveja o tema e retome a proposta original do Executivo
Produtores de Cachaça defendem a Reforma Tributária, mas lançam Manifesto que alerta para os impactos negativos que o atual texto em discussão pelo Senado Federal terá sobre toda a cadeia produtiva, que gera mais de 600.000 empregos diretos e indiretos.
O documento defende a igualdade tributária no Imposto Seletivo de bebidas alcoólicas e apela ao Senado Federal que revise o texto de regulamentação da Reforma Tributária, alterado pela Câmara dos Deputados, especialmente no que se refere ao Imposto Seletivo sobre bebidas alcoólicas, que prejudicará o destilado típico e tradicional do Brasil. Isso significa voltar ao texto original enviado pelo Executivo.
Segundo Carlos Lima, presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC), entidade representativa do setor, as mudanças promovidas na reta final da tramitação na Câmara dos Deputados pioram o já distorcido sistema tributário brasileiro aplicado às bebidas alcoólicas. Para ele, a inclusão de uma diferenciação de produtos com base no teor alcoólico, na aplicação da alíquota ad valorem do Imposto Seletivo introduzida pela Câmara, beneficiará a cerveja, que representa 90% do consumo de bebidas alcoólicas do Brasil, enquanto prejudicará diretamente a cadeia produtiva da Cachaça, um produto genuinamente brasileiro.
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