Projeto no Senado propõe “OAB da Medicina” enquanto resultados do Enamed reacendem debate sobre qualidade da formação médica
Proposta relatada por Dr. Hiran avança na Comissão de Assuntos Sociais em meio a críticas sobre papel do MEC e do Conselho Federal de Medicina na aplicação do novo exame
Em meio à divulgação de resultados que apontaram desempenho insatisfatório em mais de 30% dos cursos de medicina avaliados pelo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), o Senado Federal analisa um projeto de lei que pode mudar o acesso dos formandos à profissão médica no Brasil. O Projeto de Lei 2.294/2024, de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP), propõe a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed) como pré-requisito para a obtenção do registro profissional nos conselhos regionais de medicina.
A matéria está em fase final de tramitação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), sob relatoria do senador Dr. Hiran (PP-RR). Após alterações no texto, o projeto aguarda votação em turno suplementar. Caso aprovado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
O que prevê o Profimed
De acordo com o autor da proposta, o objetivo do novo exame é garantir a qualidade dos serviços médicos e ampliar a segurança dos pacientes. Em declaração pública feita em dezembro, Marcos Pontes afirmou que a iniciativa busca enfrentar a expansão de cursos de medicina sem condições adequadas de formação.
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