Quem deve ser punido por ataques de cães?
Por João Valença*
Frequentemente, vemos notícias de ataques de animais no jornal. Um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, publicado no Arquivo Brasileiro de Medicina Veterinária e Zootecnia, aponta que mais da metade dos casos de agressões acontecem dentro de casa e com pessoas conhecidas
Existem diversos fatores que podem agravar ou atenuar um caso de ataque de cães no Brasil, como a raça do animal e a severidade das lesões, mas, de modo geral, o detentor do animal no momento do acidente é o responsável, como consta no Código Civil. No ano passado, 51 pessoas morreram no país em decorrência de ataques por cães. Seguindo o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), esse número é 27% maior do que o registrado em 2022.
Mesmo se tratando de um ser vivo, o cachorro é um animal irracional, logo, não pode responder legalmente em situações de acidente. Desse modo, a responsabilidade recai no dono ou tutor do animal no momento do incidente.
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