Senado aprovou Lei de Reciprocidade comercial em resposta a tarifas de Trump
Medida fortalece soberania econômica do Brasil frente a tarifas americanas motivadas por pressão da família Bolsonaro
Em 1º de abril de 2025, o Senado Federal aprovou por unanimidade, com 70 votos favoráveis, o Projeto de Lei (PL) 2.088/2023, conhecido como Lei da Reciprocidade Econômica, em resposta a crescentes tensões comerciais globais. A proposta, que agora tramita na Câmara dos Deputados, autoriza o governo brasileiro a adotar contramedidas proporcionais contra barreiras comerciais impostas por outros países.
A aprovação ganhou urgência após o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 9 de julho de 2025, de que imporá tarifas de 50% sobre todos os produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, citando, entre outros motivos, o que classificou como uma "caça às bruxas" contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida americana foi influenciada diretamente por pressões da família Bolsonaro, que teria solicitado intervenção de Trump para retaliar o governo brasileiro.
O PL, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), foi aprovado em apenas 48 horas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário do Senado, sob articulação do presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele destacou a importância do projeto em postagem no X: “O Brasil já dispõe de uma lei para retaliar protecionismos e terrorismos comerciais. A CAE do Senado puxou o tema e deu ao país, em apenas 48 horas, o meio legal para responder proporcionalmente às ameaças externas. Soberania não se negocia.”
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