STF altera composição da Câmara com nova regra das sobras eleitorais; Lebrão perde o mandato
Decisão do Supremo afeta sete cadeiras e redefine representação parlamentar; Amapá é o estado mais impactado com quatro trocas de deputados
Em uma decisão que reverbera pelos corredores do Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou uma mudança significativa na composição da Câmara dos Deputados ao alterar a interpretação das regras sobre as sobras eleitorais.
A medida, que terá aplicação retroativa a 2022, resulta na substituição de sete parlamentares em exercício, provocando uma das maiores alterações na casa legislativa fora do período eleitoral.
Impacto imediato e mudanças
A decisão do STF, tomada por maioria, acolheu os embargos de declaração apresentados pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e invalidou a legislação que estabelecia critérios restritivos para a distribuição das sobras eleitorais. Como consequência direta, serão afetados parlamentares de cinco estados diferentes, com especial impacto no Amapá, que verá quatro de seus representantes substituídos.
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