STF investiga emendas de R$ 4,6 milhões ligadas ao filme Dark Horse

Deputados federais destinaram ao menos R$ 4,6 milhões em emendas para entidades controladas pela produtora do filme "Dark Horse", sobre a vida de Jair Bolsonaro (PL). O ministro Flávio Dino (STF) exige explicações após ação de Tabata Amaral (PSB-SP). Parlamentares negam irregularidades.

O esquema das emendas para ICB e ANC

As emendas foram direcionadas a duas entidades ligadas a Karina Ferreira da Gama, controladora da GoUp Entertainment, produtora responsável pelo filme "Dark Horse". Além da empresa cinematográfica, Gama comanda o ICB (Instituto Conhecer Brasil) e a ANC (Academia Nacional de Cultura), que receberam os recursos para projetos paralelos.

Em 2025, Mario Frias (PL-SP) destinou R$ 2 milhões ao ICB. Desse total, R$ 1 milhão deveria financiar um programa de empreendedorismo. O restante foi alocado ao projeto "Lutando pela Vida", que previa oferecer aulas de jiu-jítsu em Pirassununga (SP).

"Não existe qualquer conexão entre a emenda e o filme Dark Horse", afirma Bia Kicis (PL-DF) em manifestação enviada ao STF.

Outros parlamentares destinaram R$ 2,6 milhões à ANC em 2024. Bia Kicis (PL-DF), Marcos Pollon (PL-MS), Alexandre Ramagem e Carla Zambelli enviaram a verba para a produção da série documental "Heróis Nacionais - filhos do Brasil que não se rende", sobre a colonização do país.

A investigação do STF e as dificuldades de intimação

Os repasses entraram na mira do Supremo Tribunal Federal. O ministro Flávio Dino exigiu explicações dos deputados após ação de Tabata Amaral levantar a suspeita de que os recursos bancariam o filme sobre Bolsonaro.

Dino abriu processo separado para analisar o caso. A decisão foi dada no âmbito de investigação sobre irregularidades em emendas parlamentares. O ministro é relator da ADPF 854 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que visa garantir transparência, rastreabilidade e moralidade na execução dos recursos públicos.

O STF tenta intimar Mario Frias desde o fim de março. Um oficial de Justiça foi ao gabinete do deputado na Câmara em três datas diferentes, mas não conseguiu encontrá-lo.

O ministro Flávio Dino exige explicações dos deputados após ação de Tabata Amaral levantar suspeita de que recursos bancariam o filme sobre Bolsonaro.

Já o governo de São Paulo, responsável pelo repasse das emendas à ANC, informou que bloqueou o pagamento das verbas para a série documental. A Secretaria Estadual de Cultura afirmou que a execução das emendas está suspensa por restrições técnicas e pendências documentais da entidade beneficiária.

As defesas dos parlamentares e a ausência de respostas

Marcos Pollon pediu o cancelamento da emenda após cobrança do STF. Ele afirmou que a ANC não conseguiu comprovar os direitos autorais para produzir a série documental e solicitou ao governo de São Paulo o redirecionamento dos recursos para um hospital de Barretos.

Bia Kicis negou qualquer irregularidade. Em manifestação enviada ao STF no dia 21 de março, a deputada reiterou que os recursos foram destinados à produção da série "Heróis Nacionais". A reportagem também procurou a deputada por meio da assessoria, mas não obteve resposta.

A assessoria de Mario Frias informou que os procedimentos seguiram a lei. A equipe enviou documento da Câmara que atesta a regularidade das emendas e dos planos de trabalho.

Karina Ferreira da Gama não respondeu aos contatos da reportagem. O espaço segue aberto para manifestação. O UOL também tenta contato com Zambelli e Ramagem, sem sucesso.

O papel dos deputados estaduais e o contexto político

Deputados estaduais de São Paulo destinaram R$ 700 mil em emendas às mesmas entidades. Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que Valéria Bolsonaro (PL), Lucas Bove (PL) e Luiz Fernando (PT) enviaram recursos para aquisição de equipamentos e projetos culturais e esportivos do ICB. Gil Diniz (PL) destinou emendas para apoiar a série documental da ANC.

O caso ocorre em um momento de escrutínio crescente sobre o uso de emendas parlamentares, especialmente aquelas direcionadas a projetos culturais. Para o leitor nacional, a questão central é: até que ponto o Judiciário deve intervir na fiscalização de recursos alocados por parlamentares, e como garantir transparência sem comprometer a autonomia legislativa?

O encerramento do caso pode estabelecer precedentes importantes para a fiscalização de emendas no Brasil. Enquanto isso, a pergunta que fica é: em um sistema onde deputados podem direcionar recursos a entidades com as quais mantêm vínculos políticos ou ideológicos, quais mecanismos efetivos existem para assegurar que o dinheiro público cumpra seu destino social?

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