STF investiga fraudes bilionárias no INSS sob sigilo; inquérito na Corte indica autoridades no esquema
Audiência de conciliação marcada por Dias Toffoli busca solução para descontos indevidos em aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o primeiro inquérito para apurar as fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um escândalo que envolve descontos indevidos em aposentadorias e pensões de milhões de brasileiros. A investigação, que tramita em sigilo, foi instaurada após a identificação de uma autoridade com foro privilegiado, conforme noticiado pelo portal Metrópoles. Sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, o caso ganhou destaque pela gravidade e pelo impacto financeiro, estimado em até R$ 6,3 bilhões, segundo a Polícia Federal (PF).
O inquérito no STF indica que a apuração alcançou figuras de alto escalão, como deputados, senadores, ministros de Estado ou outras autoridades com prerrogativa de foro, embora os nomes permaneçam sob sigilo. Em despacho assinado na terça-feira, 17 de junho de 2025, Toffoli mencionou a existência de um "procedimento sigiloso" em seu gabinete, reforçando a delicadeza do caso. A Polícia Federal, que conduz as investigações, já deflagrou quatro fases da Operação Sem Desconto, resultando na prisão de pelo menos cinco pessoas e no cumprimento de centenas de mandados de busca e apreensão.
O esquema das fraudes no INSS
As fraudes consistiam em descontos associativos ilegais, muitas vezes realizados por entidades de fachada que falsificavam autorizações de beneficiários para cobrar taxas administrativas ou "serviços fantasmas". Segundo investigações da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU), o esquema desviou bilhões de reais de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. A Advocacia-Geral da União (AGU) estima que cerca de 9 milhões de descontos indevidos foram registrados nos últimos cinco anos, gerando mais de 4,1 milhões de ações judiciais em tramitação no país.
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