STF mantém prisão de Braga Netto por unanimidade em meio a investigações de tentativa de golpe
Ex-ministro da Defesa permanecerá detido após Primeira Turma do Supremo rejeitar pedido de liberdade. Militar é acusado de financiar atos golpistas e tentar pressionar comandantes das Forças Armadas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta sexta-feira (14), manter a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro. O julgamento, realizado em plenário virtual, terminou com placar de 5 a 0, rejeitando o pedido de liberdade apresentado pela defesa do militar.
Acusações graves
Braga Netto foi preso preventivamente pela Polícia Federal em 14 de dezembro de 2024, como parte da operação que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo as investigações, o general teria participado ativamente do financiamento de atividades golpistas, incluindo a entrega de recursos em uma sacola de vinho, fato revelado em depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid em sua colaboração premiada.
A Primeira Turma, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia, manteve o entendimento sobre a necessidade da prisão preventiva, considerando a gravidade das acusações e os riscos à investigação.
Denúncia da PGR
O caso ganhou novos contornos após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Braga Netto e outros 33 investigados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, por três crimes:
Tentativa de golpe de Estado
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Organização criminosa
A defesa de Braga Netto classificou a denúncia como "ilógica e fantasiosa", alegando cerceamento de defesa devido ao excesso de provas e falta de acesso a determinados documentos. Em sua defesa apresentada ao STF, o general negou qualquer envolvimento em supostos planos para atentar contra autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Próximos passos
O Supremo Tribunal Federal marcou para os dias 25 e 26 de março a análise da denúncia apresentada pela PGR. Serão realizadas três sessões:
25 de março, às 9h30 (sessão extraordinária)
25 de março, às 14h (sessão ordinária)
26 de março, às 9h30 (sessão extraordinária)
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, Braga Netto e os demais denunciados passarão à condição de réus no processo, representando uma nova fase nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
A prisão de Braga Netto tem gerado preocupação na cúpula do Exército, principalmente devido à sua posição como ex-ministro da Defesa e general de alta patente. As investigações apontam que ele teria tentado pressionar militares a participarem da tentativa de golpe ao longo de dezembro de 2022, mirando especialmente comandantes das Forças Armadas.
O caso continua em desenvolvimento, com novas revelações surgindo das investigações em curso e das colaborações premiadas homologadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
