STF retira da Corte investigação envolvendo Tanure e Benevides e caso da Gafisa volta à primeira instância em São Paulo
Decisão do ministro Dias Toffoli mantém investigação sob sigilo e reforça análise do MPF sobre a compra da Upcon, com possíveis impactos no mercado financeiro e na regulação societária
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno à primeira instância do inquérito que apura suposto uso de informação privilegiada envolvendo os empresários Nelson Tanure e Gilberto Benevides na Gafisa (GFSA3). A decisão foi tomada após o magistrado concluir que não há conexão comprovada entre essa investigação e os procedimentos relacionados ao Banco Master, que vinham sendo citados pela defesa como fundamento para manter o caso na Corte.
A apuração envolve fatos ocorridos entre 2019 e 2020 e segue sob sigilo. Com o afastamento da competência do STF, o processo volta a tramitar na Justiça Federal de São Paulo, onde deverá ser analisado pela primeira instância. O inquérito havia sido remetido ao Supremo pela 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, a pedido da defesa de Tanure, que alegou conexão probatória com a chamada Operação Compliance Zero, investigação que apura supostas irregularidades ligadas ao Banco Master.
Entendimento do STF
Ao examinar os autos, Dias Toffoli afirmou que não foram apresentados elementos suficientes para justificar a permanência do caso no STF. Com isso, determinou que o trâmite prossiga na Justiça Federal de primeira instância, responsável por avaliar a materialidade dos fatos e a eventual abertura de ação penal.
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