Radar do Judiciário

STF retoma atividades em 2025 com pauta sobre revistas vexatórias em presídios

Suprema Corte volta do recesso com cerimônia solene e agenda crucial que inclui julgamentos sobre letalidade policial e anistia de militares

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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia oficialmente seus trabalhos em 2025 nesta segunda-feira (3), com uma cerimônia solene marcada para as 14h que contará com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.

Primeiro julgamento em destaque

O primeiro grande tema a ser julgado pela Corte, programado para quarta-feira (5), abordará uma questão sensível do sistema prisional brasileiro: a legalidade das revistas íntimas vexatórias em presídios. O julgamento, que já conta com maioria formada para proibir a prática, havia sido interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que agora deverá apresentar seu voto.

A questão das revistas vexatórias tem sido alvo de intensos debates, considerando o delicado equilíbrio entre a segurança prisional - necessária para evitar a entrada de drogas, armas e celulares - e a dignidade humana dos visitantes.

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