Supersalários no Judiciário disparam e reacendem debate sobre reforma administrativa
Gastos com remunerações acima do teto constitucional crescem 49,3% em um ano, alcançando R$ 10,5 bilhões, enquanto a sociedade clama por equidade no serviço público
Os gastos do Judiciário brasileiro com salários que ultrapassam o teto constitucional registraram um aumento expressivo de 49,3% entre 2023 e 2024, saltando de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em apenas um ano. Esse crescimento, muito acima da inflação oficial de 4,83% no período, foi apontado por um estudo inédito do Movimento Pessoas à Frente, organização suprapartidária dedicada à melhoria da gestão pública.
A pesquisa, conduzida em parceria com o economista e jurista Bruno Carazza, pós-doutorado em Harvard, utilizou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para revelar como os chamados "penduricalhos" – verbas indenizatórias e adicionais – permitem que magistrados recebam valores bem acima do limite constitucional, hoje fixado em R$ 46.366,19.
A escalada dos supersalários
De acordo com o estudo, os auxílios e benefícios representam mais de 43% do rendimento líquido dos magistrados, com projeções indicando que essa proporção pode ultrapassar 50% em breve. Essas verbas, frequentemente classificadas como indenizatórias, escapam do teto constitucional e da tributação do Imposto de Renda, criando distorções salariais significativas.
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