Radar do Judiciário — Painel Político

STJ absolve homem acusado de estupro de menina de 12 anos que engravidou

Em voto divergente ministra afirmou que “não se pode, racionalmente, aceitar que um homem de 20 anos de idade …

Helen Roma foi morta com golpes de facão em Porto Velho em fevereiro. Suspeito mora no Acre e viajou até Rondô…

Eles auxiliavam os faccionados com tráfico, associação ao tráfico, tortura e lavagem de capitais

Quem estiver no cadastro não poderá exercer atividades que demandem contato com crianças e adolescentes; a Câm…

TST rejeitou o argumento de que seria necessário aguardar alteração do registro civil e cirurgia de redesignaç…

E ainda, ministro do STF Luiz Fux vira garoto propaganda de faculdade fundada por Paulo Guedes; e a PEC que va…

Objetivo é obter para o INSS o ressarcimento das despesas com pagamento de pensão por morte aos dependentes da…

Na decisão, Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado uni…

No Dia Internacional da Mulher, mais dois homens são indicados para cargos de desembargador

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), designou a senadora Tere…

O processo é um dos que estão sendo movidos em tribunais e órgãos federais para mostrar a operacionalização de…

Arthur Lira pediu o prosseguimento da queixa-crime, alegando que não foi intimado a fazer o pagamento antes do…