
Ieda Chaves e Eyder Brasil apresentam lei que autoriza spray de defesa pessoal para mulheres
Norma define venda e uso do spray para ampliar a proteção feminina e reforçar o combate à violência.
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Norma define venda e uso do spray para ampliar a proteção feminina e reforçar o combate à violência.

Parlamentar acompanha desde 2015 a luta por segurança jurídica e legalidade na região da Ponta do Abunã

Os recursos serão destinados a áreas estratégicas, fortalecendo a saúde, a educação e a infraestrutura do muni…

As conclusões da CPI embasaram medidas legislativas e judiciais adotadas pelo Parlamento.

Iniciativa garante adequação estrutural e mais proteção a alunos, profissionais e famílias atendidas pela inst…

A iniciativa tem como foco principal os equipamentos instalados em áreas consideradas críticas para o atendime…

A experiência já existente não deve se limitar a uma única unidade. “É necessário ampliar essa política públic…

A situação tem limitado a prática de educação física, projetos esportivos e ações de integração social desenvo…

Indicação apresentada busca evitar prejuízos financeiros a servidores civis e militares que atuam em ações con…

Telhas quebradas e deterioradas expõem a unidade às chuvas e podem comprometer as atividades educacionais.

Parlamentar alerta para sobrecarga do único veículo disponível e cobra mais agilidade e dignidade no atendimen…

Deputado reitera solicitação ao governo do estado e à Seduc diante da permanência de riscos à comunidade escol…