Tensão entre STF e Câmara cresce com decisão sobre sobras eleitorais
Decisão de Flávio Dino pode custar mandato de sete deputados e reacende embate entre Poderes
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino sobre as novas regras das sobras eleitorais, que podem levar à perda de mandato de sete deputados federais, intensificou as tensões entre o STF e a Câmara dos Deputados.
A medida, que remete ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aplicação das regras às eleições de 2022, contraria o pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que defendia a vigência das mudanças apenas a partir de 2026. A situação expõe um novo capítulo no delicado equilíbrio entre Legislativo e Judiciário, em um momento em que ambos os lados buscavam conciliação.
A decisão de Dino, formalizada em despacho que solicita à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, a aplicação das novas regras, pode impactar diretamente os mandatos de sete parlamentares: Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Augusto Puppio (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União-RO). A medida, segundo fontes ouvidas pela CNN, é vista por deputados como uma interferência do Judiciário no funcionamento do Legislativo, o que pode aprofundar o mal-estar entre os Poderes.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Por menos de um café por semana, leia sem limites.
