TJ/RO mantém sentença que negou pedido de condenação dos Deputados Estaduais
Via Painel Político
O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença que julgou improcedente a ação popular manejada por 4 advogados de Minas Gerais, que pedia a condenação de todos os deputados estaduais da ALE/RO ao ressarcimento de quase R$ 17 milhões verbas de representação e auxílio moradia.
Segundo sustentado pelos autores da ação, as referidas verbas previstas nas Resoluções 180/2011 e 331/2016 e Resoluções 176/2011 e 330/2016 da ALE/RO, afrontariam o princípio da moralidade e deveriam ser ressarcidas.
Continue lendo
Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Por menos de um café por semana, leia sem limites.
Veja também
Painel Rondônia
Ex-bancário deportado dos EUA responde por fraude contra idosos em Rondônia
07 mai. 2026
Painel Rondônia
Ex-presidente da Câmara de Pimenta Bueno (RO) protocola pedido de CPI saneamento
06 mai. 2026
Painel Rondônia
ICMS diesel Rondônia: ministro critica recusa do estado em aderir a subsídio federal
06 mai. 2026