Trump e Rumble processam Alexandre de Moraes nos EUA por "censura global"
Ação judicial questiona ordens de remoção de conteúdo e alega violação da soberania americana; caso pode intensificar tensões diplomáticas
A Trump Media and Technology Group Corp. e a plataforma de vídeos Rumble entraram com uma ação conjunta contra o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) em um tribunal federal da Flórida. O processo questiona as recentes ordens do ministro que determinam o fechamento da conta do influenciador Allan dos Santos e a entrega de seus dados de usuário.
Principais pontos do processo:
As empresas alegam que as ordens de Moraes violam:
A soberania dos Estados Unidos
A Constituição americana
As leis americanas
O direito à liberdade de expressão
Contexto e implicações:
Histórico recente:
O Rumble havia deixado o Brasil em dezembro de 2023 devido a "ordens injustas de censura"
A plataforma retornou ao país no início de fevereiro de 2025
Logo após o retorno, recebeu novas ordens de Moraes para banir Allan dos Santos globalmente
Consequências potenciais:
Diplomáticas: Possível agravamento das tensões entre Brasil e EUA
Jurídicas: Precedente sobre jurisdição de decisões judiciais brasileiras em território americano
Empresariais: Impacto nas operações de plataformas digitais americanas no Brasil
Políticas: Possível envolvimento direto da administração Trump no embate
Desdobramentos esperados:
Pedido de impedimento para Apple e Google removerem os aplicativos das lojas virtuais
Solicitação de julgamento com júri para avaliar as alegações contra Moraes
Possível escalada no conflito entre autoridades brasileiras e empresas de tecnologia americanas
Posicionamento das partes:
O CEO do Rumble, Chris Pavlovski, argumenta que a rejeição americana ao pedido de extradição de Allan dos Santos deveria ter encerrado as tentativas de censura. Já os advogados da empresa afirmam que buscam garantir que empresas americanas permaneçam sob jurisdição das leis dos EUA.
O caso ganha ainda mais relevância com o apoio de figuras influentes como Elon Musk, que já se manifestou publicamente contra as decisões de Moraes, e a nova administração Trump, que promete proteger empresas americanas contra censura de governos estrangeiros.
Adaptado de artigo de Glenn Greenwald na Folha de S.Paulo, publicada em 19/02/2025.
