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Voto de Cármen Lúcia será definitivo: absolvição ou condenação do ex-presidente e outros sete réus depende da Ministra

STF decide destino de Bolsonaro e aliados em julgamento histórico sobre tentativa de golpe

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, a partir das 14h desta quinta-feira (11), o julgamento que pode definir a responsabilidade criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus principais aliados militares e civis pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O placar está equilibrado, e o voto da ministra Cármen Lúcia, a primeira a se manifestar no dia, será decisivo para o desfecho do caso.

O julgamento, que analisa crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, foi remarcado para a tarde pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, após o extenso voto do ministro Luiz Fux na sessão de quarta-feira, que durou quase 14 horas. Restam apenas os votos de Cármen Lúcia e do próprio Zanin para encerrar a fase de análise do mérito da acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Até o momento, o relator, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação de todos os oito réus nos crimes apontados. Moraes afirmou que Bolsonaro liderou o grupo que planejava a ruptura democrática, citando a "minuta do golpe" e declarando: “O ex-presidente admitiu discutir medidas de exceção em interrogatório”. Dino, acompanhando o relator, reforçou: “Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto exerciam comando sobre a organização criminosa e, por isso, devem receber penas mais severas. Houve atos executórios, os acusados efetivamente iniciaram a tentativa de golpe”.

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