A explosão dos processos por erro médico no Brasil
Por Natália Soriani*
No último ano, o Brasil testemunhou um fenômeno alarmante no setor da saúde: um aumento abrupto e significativo nos processos judiciais por alegação de "erro médico". De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de ações registradas em 2024 atingiu a marca de 74.358 casos, um crescimento de 506% em comparação com os 12.268 processos contabilizados em 2023. Trata-se de uma elevação drástica e que reflete as complexas questões que permeiam tanto os sistemas público quanto particular de saúde no país. O cenário gera apreensão entre os profissionais e gestores que acompanham esse crescente movimento de judicialização.
Para compreender mais profundamente a questão, é preciso avaliar alguns fatores. O primeiro que nos chama a atenção é o fato de que a maioria das acusações envolve pedidos de indenização por danos morais e materiais, termos que se consolidaram no jargão jurídico para tratar de problemas decorrentes da prestação de serviços de saúde que não atenderam às expectativas ou direitos dos pacientes.
Nesse sentido, é crucial entender que "danos morais" se referem a prejuízos não patrimoniais, como sofrimento psicológico, angústia ou ofensa à honra, enquanto "danos materiais" dizem respeito a perdas financeiras diretas, como despesas médicas adicionais ou perda de renda devido à incapacidade temporária ou permanente.
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