Poder e Bastidores

Alcolumbre e Tarcísio entram em campo para evitar cassação de Jorge Seif

Com articulação direta de Davi Alcolumbre e Tarcísio de Freitas, o TSE decide nesta terça-feira o futuro político do senador catarinense acusado de abuso de poder econômico

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, na noite desta terça-feira (10), o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). O caso, que se arrasta desde 2024, extrapolou os autos jurídicos e mobilizou a cúpula do Congresso Nacional, gerando uma intensa movimentação nos bastidores do Judiciário e do Executivo paulista.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), assumiu o protagonismo na defesa da permanência de Seif na Casa. Segundo relatos, Alcolumbre procurou pessoalmente integrantes da Corte e interlocutores jurídicos para sustentar que não há lastro probatório suficiente para o abuso de poder econômico. O argumento central do presidente da Casa é o respeito à soberania popular, destacando que o senador obteve 1,48 milhão de votos em 2022.

A acusação e a defesa

A ação, movida pela Coligação Bora Trabalhar (composta por Patriota, PSD e União Brasil de Santa Catarina), sustenta que o empresário Luciano Hang, proprietário da varejista Havan, teria disponibilizado a frota aérea e a estrutura de funcionários da empresa para alavancar a candidatura de Seif.

Por outro lado, a defesa do parlamentar, liderada pela ex-ministra do TSE, Maria Claudia Bucchianeri, alega “total falta de lastro da acusação”. Após diligências em 34 aeródromos regionais, a defesa afirma que não houve registros que vinculassem o uso das aeronaves da Havan à campanha de Jorge Seif. “As respostas oscilaram entre ‘ausência de pousos ou decolagens daquelas aeronaves’ ou ausência do nome do senador”, destaca o memorial da defesa.

Reviravoltas no relatório

O processo é marcado por episódios atípicos. O relator do caso, o ministro Floriano de Azevedo Marques — indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com apoio do então presidente do TSE, Alexandre de Moraes —, chegou a elaborar dois votos com conclusões opostas em abril de 2024.

O primeiro voto, pela condenação, foi distribuído digitalmente. Posteriormente, um novo voto pela absolvição foi entregue em envelope lacrado aos demais ministros. A mudança de postura ocorreu no mesmo período em que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), agiu nos bastidores em favor de Seif. Coincidentemente, na mesma época, Tarcísio nomeou Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, aliado de Moraes, para a chefia do Ministério Público de São Paulo.

Expectativa no plenário

Apesar da pressão, o clima entre os magistrados parece pender para a manutenção do mandato. Quatro ministros da Corte, ouvidos sob condição de anonimato, indicaram que a tendência é de absolvição. “Não creio que será cassado”, afirmou um dos magistrados.

Vale lembrar que, em novembro de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) já havia absolvido o senador por unanimidade, alegando insuficiência de provas. O desfecho desta noite selará o destino da cadeira catarinense no Senado, que é cobiçada pelo segundo colocado no pleito de 2022, Raimundo Colombo (PSD).


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