Amante pode pleitear os bens do parceiro casado?
Doutor em Direito, Caio Morau se debruça sobre as uniões poligâmicas, concubinárias, incestuosas e outros modelos que hoje reivindicam reconhecimento
Com o intuito de aprofundar os aspectos constitutivos da afetividade familiar, o doutor em Direito Caio Morau assina livro em que analisa modelos de uniões cujo reconhecimento é reivindicado por setores da sociedade, como as poligâmicas, concubinárias e incestuosas.
Em Direito de Família e Princípio da Afetividade, lançamento da Almedina Brasil, o autor investiga se toda e qualquer união, de duas ou mais pessoas, em que haja afeto, deve ser juridicamente reconhecida pelo ordenamento brasileiro, ou se há outros critérios preponderantes para essa análise.
O estudo leva em conta as rápidas e importantes transformações dessa área do Direito Privado e tem apoio de outros ramos do conhecimento, como a filosofia, a sociologia e a antropologia. Segundo Morau, o princípio da afetividade é reputado como o mais importante do Direito de Família, mas, ao mesmo tempo, tem seu significado negligenciado, o que demanda aprofundamento nas raízes desse elemento.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Por menos de um café por semana, leia sem limites.
