Apenas 7% das representações de violência política de gênero e raça resultaram em ações penais eleitorais, aponta pesquisa do Instituto Alziras
Estudo revela que ainda são necessárias medidas urgentes para garantir eleições mais seguras para as mulheres
O Instituto Alziras lançou, na terça-feira (27), o Monitor da Violência Política de Gênero e Raça, um estudo inédito que analisou 175 casos monitorados pelo Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero (GT-VPG), do Ministério Público Federal. A pesquisa aponta que apenas 7% das representações resultaram em ações penais eleitorais até janeiro de 2024, e destaca a necessidade de aprimorar os mecanismos de proteção para as mulheres na política brasileira.
“A nossa análise mostra que a aprovação da lei é um avanço, porém ainda insuficiente para garantir os direitos políticos das mulheres Precisamos de medidas eficazes para promover justiça e proteção, especialmente em ano eleitoral”, explica Tauá Pires, Diretora do Instituto Alziras e coordenadora da pesquisa.
O Monitor da Violência Política de Gênero e Raça é uma ferramenta para acompanhar a implementação da Lei de Violência Política de Gênero (Lei 14.192/2021) e tem o objetivo de impulsionar uma política mais representativa, justa e inclusiva. Entre os casos analisados, todas as vítimas das ações penais ajuizadas eram mulheres eleitas, enquanto 92% dos acusados eram homens, dos quais 62% eram brancos. Além disso, metade dos episódios de violência ocorreu em ambiente parlamentar.
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