319 resultados para "justica"
Pesquisa divulgada em ano de eleição deve ser registrada na Justiça Eleitoral, reafirma TSE
Poder & Bastidores
Pesquisa divulgada em ano de eleição deve ser registrada na Justiça Eleitoral, reafirma TSE
Mesmo em casos em que a pesquisa tenha sido realizada em período anterior, é a data de divulgação que determina a obrigatoriedade ou não de registro
04 dez. 2024 · 🔒 Assinantes
Consumidores entram todos os dias com 1,7 mil ações na Justiça por conta de práticas abusivas
Poder & Bastidores
Consumidores entram todos os dias com 1,7 mil ações na Justiça por conta de práticas abusivas
São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná lideram os casos; Brasil soma mais de 533 mil ações judiciais neste ano e a tendência é de alta
02 dez. 2024 · 🔒 Assinantes
Justiça Eleitoral em Brasília torna réus Marcelo Odebrecht, João Vaccari Neto e mais 36 investigados
Poder & Bastidores
Justiça Eleitoral em Brasília torna réus Marcelo Odebrecht, João Vaccari Neto e mais 36 investigados
Acusações envolvem crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em doações eleitorais ilícitas
02 dez. 2024 · 🔒 Assinantes
Brasil registra média de 1,7 mil casos de crimes de ameaça por dia na Justiça
Poder & Bastidores
Brasil registra média de 1,7 mil casos de crimes de ameaça por dia na Justiça
Volume de processos sobre o tema segue em alta, com aumento significativo nos primeiros meses do ano; estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná lideram em quantidade de ações
29 nov. 2024 · 🔒 Assinantes
Justiça recebe denúncia do MPF contra três pessoas por desvio R$ 10,3 milhões do programa Minha Casa Minha Vida
Poder & Bastidores
Justiça recebe denúncia do MPF contra três pessoas por desvio R$ 10,3 milhões do programa Minha Casa Minha Vida
Engenheiros envolvidos no esquema vão responder pelo crime de peculato por desvios em obras do Mato Grosso, entre 2013 e 2014
28 nov. 2024 · 🔒 Assinantes
Justiça Eleitoral nega pedido de cassação e inelegibilidade de deputado federal e estadual de Rondônia
Painel Rondônia
Justiça Eleitoral nega pedido de cassação e inelegibilidade de deputado federal e estadual de Rondônia
Ação foi patrocinada pelo advogado Nelson Canedo
27 nov. 2024 · 🔒 Assinantes
Escândalo na Justiça de MT: mensagens revelam esquema milionário de venda de sentenças
Poder & Bastidores
Escândalo na Justiça de MT: mensagens revelam esquema milionário de venda de sentenças
Desembargadores negociavam decisões judiciais por relógios de luxo, carros e barras de ouro; lobista intermediava pagamentos que chegavam a R$ 250 mil por decisão
27 nov. 2024 · 🔒 Assinantes
Escândalo na Justiça: maior esquema de venda de sentenças do País envolve 23 magistrados
Poder & Bastidores
Escândalo na Justiça: maior esquema de venda de sentenças do País envolve 23 magistrados
Investigação iniciada em 2021 revela desvios milionários na saúde e corrupção sistêmica em seis tribunais brasileiros, incluindo manipulação de falências e recuperações judiciais
26 nov. 2024 · 🔒 Assinantes
Brasil tem 505 casos todos os dias na Justiça relacionados a cartões de crédito
Poder & Bastidores
Brasil tem 505 casos todos os dias na Justiça relacionados a cartões de crédito
Volume no país em 2024 chega a 138 mil processos; entre 2022 e 2023, estados de Santa Catarina e Bahia apresentaram aumento expressivo
25 nov. 2024 · 🔒 Assinantes
Vazamento de informações sigilosas: uma ameaça ao exercício do Direito e à Justiça
Poder & Bastidores
Vazamento de informações sigilosas: uma ameaça ao exercício do Direito e à Justiça
Por Dra. Alessandra Caligiuri Calabresi Pinto*
13 nov. 2024 · 🔒 Assinantes
Acusação de 'gabinete do ódio' na eleição da OAB vai parar na justiça
Poder & Bastidores
Acusação de 'gabinete do ódio' na eleição da OAB vai parar na justiça
Eurico Montenegro teria obtido liminar favorável; Ex-presidente da Ordem, Andrey Cavalcante também vem sendo alvo de fake news
12 nov. 2024 · 🔒 Assinantes
Brasil tem 480 casos por dia na Justiça de crimes de trânsito, aponta levantamento
Poder & Bastidores
Brasil tem 480 casos por dia na Justiça de crimes de trânsito, aponta levantamento
O maior volume nesse ano pertence ao Rio Grande do Sul e, o menor, ao Acre; Além disso, entre 2022 para 2023, 15 estados registraram alta e 12 registraram queda
05 nov. 2024 · 🔒 Assinantes
Brasil tem 53 casos todos os dias na Justiça relacionados a produtos impróprios para consumo
Poder & Bastidores
Brasil tem 53 casos todos os dias na Justiça relacionados a produtos impróprios para consumo
Volume no país em 2024 chega a 12,9 mil processos; entre 2022 e 2023, estados do Norte e Nordeste apresentaram aumento expressivo
01 nov. 2024 · 🔒 Assinantes
Justiça condena assassinos de Marielle Franco e Anderson Gomes; Ronnie Lessa pega 78 anos de prisão
Radar do Judiciário
Justiça condena assassinos de Marielle Franco e Anderson Gomes; Ronnie Lessa pega 78 anos de prisão
Ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro pelos assassinatos da vereadora e seu motorista
31 out. 2024 · 🔒 Assinantes
Gratificação imediata aos policiais civis por trabalho noturno: uma questão de direito e de justiça
Poder & Bastidores
Gratificação imediata aos policiais civis por trabalho noturno: uma questão de direito e de justiça
Por Dr. Mario Leite de Barros Filho*
24 out. 2024 · 🔒 Assinantes
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