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"Jurisprudência"
Painel Rondônia
Entenda o que pesa contra Sérgio Moro e por quais motivos ele pode perder o mandato de senador
Senador é alvo de ações movidas por PT e PL questionando gastos de pré-campanha do ex-juiz da Lava Jato; a. transmissão será ao vivo, veja como assistir
Radar do Judiciário
Seção de direito penal do STJ vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa
A ação ajuizada contra a empresa jornalística apontou a suposta ocorrência de injúria e calúnia no editorial e se baseava em dispositivos da antiga Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967)
Radar do Judiciário
Girão repudia decisão do STJ que relativizou crime de estupro contra criança
Senador ressaltou que o caso gerou indignação entre cidadãos que defendem os direitos das mulheres e das crianças
Poder e Bastidores
Carreira jurídica: impactos da tecnologia e o papel da OAB
Por Thomas Law *
Radar do Judiciário
STJ absolve homem acusado de estupro de menina de 12 anos que engravidou
Em voto divergente ministra afirmou que “não se pode, racionalmente, aceitar que um homem de 20 anos de idade não tivesse a consciência da ilicitude de manter relação sexual com uma menina de 12 anos
Painel Rondônia
Ex-Lava Jato diz que "Lula deveria estar na cadeia"e que "Bolsonaro não queria combater corrupção"
Em entrevista ao Estadão, procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, ex-integrante da força-tarefa diz que o STF está no centro do desmonte da operação e virou “fonte de insegurança jurídica”
Poder e Bastidores
TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas
Partidos consideram novas regras rígidas demais
Radar do Judiciário
STJ mantém ação de Arthur Lira contra Renan Calheiros por crimes contra a honra
Arthur Lira pediu o prosseguimento da queixa-crime, alegando que não foi intimado a fazer o pagamento antes do prazo
Poder e Bastidores
Eleições 2024: TSE aprova todas as resoluções que regerão o pleito; veja as regras
Normas serão publicadas no Diário de Justiça Eletrônico e poderão ser consultadas em breve no Portal do TSE
Painel Rondônia
Em Rondônia, justiça rejeita mandado de segurança que pedia suspensão do reajuste no ICMS
Poder e Bastidores
Reforma Tributária- Por Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado*
Painel Rondônia
TSE confirma diploma de deputado federal de Rondônia
Painel Rondônia
Carmen Lúcia ‘zera’ tudo e Chico Pinheiro perde, de novo, o mandato de vereador em Ariquemes
Painel Rondônia
DPE-RO realizará 7º Congresso da instituição no próximo dia 19
Poder e Bastidores
TSE nega pedido de Luiz Cláudio e mantém mandato de Lebrão