37 resultados para
"Injúria"
Radar do Judiciário
Secretário de Comunicação e aliados são presos por comandar "máfia da difamação" nas redes sociais em Goiás
Autoridades públicas usavam perfil "Anápolis na Roda" para expor vida íntima e traições de moradores; mais de 50 vítimas já foram identificadas
Radar do Judiciário
Câmara dos Deputados coloca 24 projetos em pauta: Lei do Mar e Crimes contra juízes ganham destaque
Votações cruciais podem redefinir proteção ambiental e segurança jurídica no Brasil
Painel Rondônia
Coluna - Rocha 'esvazia' e 'isola' Chefe da Casa Civil e deixou isso claro em discurso na Assembleia
Governador ignorou presença de Júnior Gonçalves e deu indiretas bem diretas; Léo Moraes recebe equipe do Ministério da Saúde, e cancela contrato da Marquise
Radar do Judiciário
"Racismo reverso não existe", decide STJ
Injúria racial só vale para ofensas contra negros, diz tribunal
Radar do Judiciário
STJ mantém prisão de homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita”
A prisão em flagrante foi posteriormente convertida em preventiva
Radar do Judiciário
A interpretação dos Ministros do STF Sobre o inquérito das Fake News
Por Ives Gandra Martins
Poder & Bastidores
Brasil registra média de 1,7 mil casos de crimes de ameaça por dia na Justiça
Volume de processos sobre o tema segue em alta, com aumento significativo nos primeiros meses do ano; estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná lideram em quantidade de ações
Radar do Judiciário
40 anos de prisão para quem comete feminicídio ainda é alento para um País sem Estatuto da Vítima
Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP)*
Radar do Judiciário
Pena para crime de feminicídio agora é de até 40 anos de prisão
A lei também aumenta as penas para outros crimes, se cometidos em contexto de violência contra a mulher, incluindo lesão corporal e injúria, calúnia e difamação
Poder & Bastidores
Quais crimes os eleitores têm que tomar cuidado para não cometer no dia da eleição?
Por Bruna Brossa*
Radar do Judiciário
STJ condena revista por nota que sugeriu suposta infidelidade de Michelle Bolsonaro
O texto falava sobre desconfortos no casamento de Michele com o então presidente Jair Bolsonaro e insinuava uma suposta infidelidade por parte dela
Radar do Judiciário
Luciano Hang é condenado à prisão pela Justiça do RS por chamar arquiteto de 'esquerdopata'
Empresário chamou de 'esquerdopata' homem que liderou campanha contra a instalação de uma 'estátua da liberdade' em frente loja da Havan, em Canela; ele vai recorrer da decisão
Poder & Bastidores
Mel Maia diz que vídeo vazado é 'deepfake'
Suposto vídeo em cenas de sexo com o traficante William Sousa Guedes, conhecido como Corolla circula na web e aplicativos de conversa
Poder & Bastidores
Eleições 2024: pode chamar o adversário de "nazista" ou fascista?
Julgamento no Supremo Tribunal Federal coloca em foco o que pode e o que não ser dito, além dos desafios da imunidade parlamentar em meio a acusações de calúnia e injúria - Por João Valença*
Radar do Judiciário
Advogados que derrubaram censura no STF dizem que caso é exemplo contra novas ameaças ao jornalismo
Sua vitória no STF pode beneficiar o jornalista pernambucano Ricardo Antunes, cujo Blog está fora do ar há 23 dias e PAINEL POLÍTICO, que está proibido de publicar artigos sobre o Banco Itaú