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"corte cassação"
Poder & Bastidores
Senadores aguardam o envio do pacote de corte de gastos públicos pelo governo
A Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que o governo precisará de um esforço adicional de R$ 42,3 bilhões no último bimestre do ano para zerar o déficit primário em 2024
Poder & Bastidores
Pacote de corte de gastos deve ser anunciado nesta semana, diz Haddad
O pacote de revisão de gastos públicos obrigatórios deve ser anunciado ainda nesta semana, disse nesta segunda-feira (4) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Radar do Judiciário
STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
Os parlamentares alegam que a restrição ao trabalho do STF é inconstitucional por não respeitar o princípio constitucional da separação dos poderes
Radar do Judiciário
STJ Define: Aviso de corte de energia deve seguir regras da Aneel
Decisão protege consumidores: rádio não basta, concessionárias devem notificar por escrito ou na fatura
Painel Econômico
Políticos e entidades criticam corte de 0,25 ponto da Selic feito pelo Banco Central
Para setor produtivo, redução tímida prejudica recuperação econômica
Radar do Judiciário
CNJ pede que STJ se explique sobre norma que proíbe uso de calças leggings na Corte
Instrução normativa publicada nesta quinta estabeleceu novas normas de vestimenta
Poder & Bastidores
Trump pode concorrer nas eleições presidenciais, decide Suprema Corte dos EUA
Corte rejeitou decisão do Colorado que havia pedido a retirada do ex-presidente das cédulas, alegando ele havia se envolvido em uma insurreição pelos ataques ao Capitólio de 2021
Painel Rondônia
Vereador Everaldo Fogaça alerta para o impacto do corte de voos da GOL e AZUL em Rondônia
Painel Rondônia
TRE-RO mantém prefeito Giovan Damo; entenda a decisão sobre Lei 1.918
Decisão unânime reconhece conduta vedada em ano eleitoral, mas afasta gravidade para cassação. Caso envolve revisão salarial de servidores e disputas locais em Rondônia
Poder & Bastidores
STF mantém cassação de Rodrigo Bacellar e redefine tabuleiro político no Rio
Decisão da Primeira Turma do Supremo confirma entendimento do TSE no caso Ceperj; ex-presidente da Alerj está preso e inelegível até 2030, abrindo espaço para nova eleição na Casa e impacto na sucessão estadual
Radar do Judiciário
Rodrigo Bacellar é preso após cassação e perda de foro privilegiado
Ex-deputado estadual do Rio é alvo da terceira fase da Operação Unha e Carne; decisão do TSE sobre o caso Ceperj derrubou mandato e abriu caminho para nova prisão pela PF
Painel Rondônia
Mulheres usadas como 'laranjas' em Rondônia levam à cassação de vereadores em dois municípios
Decisões do TRE-RO atingem União Brasil e PL nas eleições de 2024 em Governador Jorge Teixeira e Teixeirópolis, com anulação de votos e recálculo de quocientes eleitorais
Poder & Bastidores
Alcolumbre e Tarcísio entram em campo para evitar cassação de Jorge Seif
Com articulação direta de Davi Alcolumbre e Tarcísio de Freitas, o TSE decide nesta terça-feira o futuro político do senador catarinense acusado de abuso de poder econômico
Poder & Bastidores
Cassação de mandato em Pimenta Bueno ganha novo capítulo com entrada de Nelson Canedo na defesa
Entrada de advogado com histórico em causas eleitorais complexas reforça relevância jurídica do processo que envolve mandato, inelegibilidade e eleições municipais de 2024
Painel Rondônia
TSE: Relatora vota pela cassação do mandato de Cláudio Castro por abuso de poder político e econômico
Ministra Maria Isabel Gallotti denuncia esquema de contratações irregulares que beneficiaram campanha de reeleição; julgamento é suspenso e novas eleições no Rio de Janeiro podem ser convocadas