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"Violência"
Painel Rondônia
Apenas 7% das representações de violência política de gênero e raça resultaram em ações penais eleitorais, aponta pesquisa do Instituto Alziras
Estudo revela que ainda são necessárias medidas urgentes para garantir eleições mais seguras para as mulheres
Poder & Bastidores
Eixo Pessoas do Plano de Governo de Léo Moraes tem foco em saúde, educação, mulheres e cultura
Propostas incluem ainda TEA e outros distúrbios do neurodesenvolvimento, além de esporte e lazer
Poder & Bastidores
Brasil e Colômbia cobram atas de eleição na Venezuela
Lula e Petro defendem restabelecimento de credibilidade do processo
Poder & Bastidores
Ieda Chaves promove painel com reflexões e estratégias no combate à violência contra a mulher
Evento contou com contribuições sobre a proteção, direitos e combate à violência de gênero.
Poder & Bastidores
Credibilidade e legitimidade dão o tom ao pleito americano
Por Emanuel Pessoa*
Radar do Judiciário
Conamp vai ao STF para punir homem que furta esposa e pai que se apropria de bens da filha
Ação questiona a aplicação do artigo 181 do Código Penal, que atualmente isenta de punição, autores de crimes como esses, desde que praticados contra cônjuges, ascendentes ou descendentes
Radar do Judiciário
Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão
A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados
Poder & Bastidores
Por uma política nacional de combate ao Lawfare
Por André Luiz de Carvalho Matheus*
Radar do Judiciário
Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro, define STJ
"A (relativa) passividade, após a internalização de que a resistência ativa não será capaz de impedir o ato, não é, por diversos fatores, incomum em delitos dessa natureza"
Poder & Bastidores
De Primeira-Dama a Delegada: violência atinge mulheres de todos os níveis e avança de forma silenciosa nos lares
Por Raquel Gallinati*
Painel Rondônia
Ieda Chaves indica reforço na divulgação de alterações na Lei Maria da Penha em Rondônia
Medida visa assegurar que os direitos das mulheres sejam amplamente conhecidos e respeitados.
Poder & Bastidores
Disparam os casos na Justiça relacionados à violência contra a mulher
Volume de casos novos saltou de 666 mil para 787 mil entre 2022 e 2023; montante relacionado à violência psicológica teve aumento de 152%
Painel Rondônia
Rondônia: violência no campo aumentou mais de 100% em 12 meses
Os conflitos agrários atingiram recorde em 2023, com destaque para a Amazônia
Radar do Judiciário
STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1
Julgamento ocorre no plenário virtual e vai até sexta-feira (9)
Poder & Bastidores
Projeto obriga profissional de saúde a informar mulher estuprada de que ela tem direito ao aborto