74 resultados para
"direito de resposta"
Poder & Bastidores
Vazamento de informações sigilosas: uma ameaça ao exercício do Direito e à Justiça
Por Dra. Alessandra Caligiuri Calabresi Pinto*
Radar do Judiciário
É falso que ministros do STF não tenham se formado em Direito e que nunca tenham tido OAB
STF alerta para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias
Painel Rondônia
Após eleição de Trump nos EUA, especialistas em Direito Constitucional avaliam possibilidades de candidatura de Bolsonaro no Brasil
Pressão política e projetos de Lei via Congresso são alguns dos pontos destacados
Poder & Bastidores
Gratificação imediata aos policiais civis por trabalho noturno: uma questão de direito e de justiça
Por Dr. Mario Leite de Barros Filho*
Poder & Bastidores
Direito Ambiental e queimadas no Brasil: quem deve se responsabilizar?
Por Flávio Linquevis*
Poder & Bastidores
O Direito pode "morrer"? Universidade Suíça diz que sim
Pesquisa revela a percepção de que juízes aplicam a lei de forma seletiva, sendo mais rigorosos com determinados grupos em função de conveniências pessoais
Poder & Bastidores
Entrevista em Comemoração ao Dia dos Advogados: Acesso à Justiça, Morte do Direito e Desafios da Profissão
Conversamos com o advogado Marco Túlio Elias Alves, vice-presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB
Poder & Bastidores
A influência da Geopolítica na formação do Direito Penal: Um estudo comparativo
Por Acacio Miranda da Silva Filho*
Poder & Bastidores
Projeto obriga profissional de saúde a informar mulher estuprada de que ela tem direito ao aborto
Poder & Bastidores
Professor de Direito Eleitoral mostra 7 problemas nas eleições venezuelanas
Alexandre Rollo destaca ainda as diferenças em relação ao pleito no Brasil
Radar do Judiciário
O STF, o Direito Penal e o enfrentamento ao tráfico e ao consumo de drogas
Por Celeste Leite dos Santos*
Poder & Bastidores
Servidor Público Federal tem direito a revisão do reajuste de 28,86%. Saiba quem pode
Servidores públicos federais da ativa ou aposentados entre 1993 e 2000 podem protocolar reajuste salarial de 28,86% até 2 de agosto
Painel Rondônia
Financiei um apartamento solteiro (a), mas estou desfazendo uma união estável e a pessoa exige a parte dela. Ela tem direito?
Advogada e professora da UNICID explica o que realmente acontece nessas situações
Poder & Bastidores
Agressor pode perder direito aos bens no divórcio
Isso é uma forma de garantir que as vítimas não sejam prejudicadas financeiramente durante o processo de separação ou divórcio
Poder & Bastidores
Justiça autoriza transfusão de sangue em criança que teve o direito negado pelos pais, que são Testemunhas de Jeová
Na ação, o promotor de Justiça registrou que o direito à liberdade religiosa não deve se sobrepor ao direito à vida, que prevalece e deve ser salvaguardado