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"CCJ"
Painel Rondônia
Comissão de Agricultura analisa regularização fundiária de ocupações na Amazônia
O Projeto de Lei (PL) 4.718/2020, do senador Marcos Rogério (PL-RO), altera a Lei 11.952, de 2009
Poder & Bastidores
Senadores defendem retirada de urgência de regulamentação da reforma tributária
Painel Rondônia
A moratória da soja em Rondônia: entre avanços e retrocessos
Deputados querem legalizar a exportação de monoculturas provenientes de áreas desmatadas
Poder & Bastidores
Em meio a crise entre Lula e Campos Neto, CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC
Parecer do relator é favorável à mudança
Poder & Bastidores
Divergências políticas atrasam debate sobre legalização de cassinos físicos
Conservadores são contra a legalização da indústria, que pode trazer milhões para a economia brasileira
Poder & Bastidores
CCJ do Senado aprova liberação de cassinos, bingos e jogo do bicho
Projeto autoriza e prevê regras básicas para funcionamentos de jogos de azar. Se aprovada, lei vai permitir que empresas brasileiras ofertem os jogos com pagamento de taxas e tributos
Poder & Bastidores
PMs continuam sem poder se manifestar em redes sociais; veja o que foi restaurado e vetado
A lei estabelece, em nível nacional, normas gerais para organizar e padronizar o funcionamento das corporações
Poder & Bastidores
Especialistas apontam riscos da PEC da transferência de terrenos de marinha
Não é à toa que essas áreas são consideradas áreas de conservação permanente. São assim porque são importantes para a segurança humana e para o bem-estar humano
Radar do Judiciário
Castração química voluntária de preso por crime sexual é aprovada no Senado segue para a Câmara
O projeto determina que a aceitação do tratamento pelo condenado não reduz a pena aplicada, mas possibilita que seja cumprida em liberdade condicional pelo menos enquanto durar o tratamento hormonal
Painel Rondônia
Comissão da Câmara aprova mudança em áreas de reservas extrativistas de Rondônia
A proposta também já foi aprovada pelo Senado e pode seguir para sanção se nenhum deputado pedir sua votação no Plenário da Câmara
Painel Rondônia
Comissão da Câmara aprova suspensão de pagamento de financiamentos rurais em Rondônia
Medida se aplica às linhas de crédito rural como o Moderinfra, Pronaf e FNO
Painel Rondônia
CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos
Custo deve girar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano
Painel Rondônia
Coluna Painel Político - PT vai de Fátima Cleide para prefeitura de Porto Velho
E ainda, Fenajud repudia fala de magistrado rondoniense; saneamento vira 'assunto de campanha' na disputa pelo comando da capital
Poder & Bastidores
Senado deve votar novas regras do DPVAT nesta quarta-feira
Pelo projeto, serão garantidas indenização por morte e por invalidez permanente, total ou parcial, além de reembolso de despesas médicas
Poder & Bastidores
Plenário começará a analisar PEC do quinquênio na próxima semana, informam líderes
PEC do quinquênio, como vem sendo chamada, só ocorrerá após o esgotamento das cinco sessões para discussão da matéria