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"STF"
Radar do Judiciário
STF, sindicato e Stone: entenda a polêmica das demissões coletivas em tecnologia
Empresa de pagamentos dispensa cerca de 3% do quadro durante negociações trabalhistas; sindicato cita jurisprudência do STF e promete ações judiciais para proteger direitos da categoria
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STF, sindicato e Stone: entenda a polêmica das demissões coletivas em tecnologia
Empresa de pagamentos dispensa cerca de 3% do quadro durante negociações trabalhistas; sindicato cita jurisprudência do STF e promete ações judiciais para proteger direitos da categoria
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CPI desafia André Mendonça no STF e exige que Vorcaro seja ouvido como testemunha
Comissão argumenta que decisão monocrática do ministro esvaziou prerrogativa constitucional das CPIs e pede análise pelo plenário do Supremo Tribunal Federal
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CPI desafia André Mendonça no STF e exige que Vorcaro seja ouvido como testemunha
Comissão argumenta que decisão monocrática do ministro esvaziou prerrogativa constitucional das CPIs e pede análise pelo plenário do Supremo Tribunal Federal
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Contrato de R$ 38 milhões entre escritório de Ibaneis Rocha e fundo da Reag acende alerta no STF
Contrato de cessão de honorários, assinado em maio de 2024, envolve fundo hoje sob liquidação do BC e executivo que atuou também no BRB; defesa nega participação do governador
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Contrato de R$ 38 milhões entre escritório de Ibaneis Rocha e fundo da Reag acende alerta no STF
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OAB e STF debatem fim do Inquérito das Fake News e limites de investigações sem prazo definido
Em reunião no CNJ, Ordem dos Advogados reforça pedido de encerramento de investigações de natureza expansiva e defende ajustes na Resolução 591 para garantir sustentação oral automática aos advogados
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OAB e STF debatem fim do Inquérito das Fake News e limites de investigações sem prazo definido
Em reunião no CNJ, Ordem dos Advogados reforça pedido de encerramento de investigações de natureza expansiva e defende ajustes na Resolução 591 para garantir sustentação oral automática aos advogados
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Novos prints revelam troca de mensagens entre banqueiro do Master e ministro do STF horas antes de prisão
Reportagem do Globo traz supostas conversas de WhatsApp que mencionam o ministro Alexandre de Moraes; Corte classifica como "ilação mentirosa" e defesa do banqueiro contesta autenticidade do material
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O STF e os limites das CPIs: decisão de Dino corrige o procedimento sem anular a investigação
Por Marcelo Aith*
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Por Marcelo Aith*
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Magno Malta e Eduardo Girão cobram do STF proteção a investigados da Operação Compliance Zero
Ofício ao ministro André Mendonça cita "preocupação humanitária" e caso de "Sicário" para justificar transferência de empresários a unidade de segurança máxima
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STF suspende quebra de sigilo de empresária ligada a Lulinha na CPI do INSS
Decisão do ministro do STF suspende acesso a dados bancários e fiscais da empresária investigada por suposta ligação com esquema de fraudes previdenciárias