1,188 resultados para "Senado"
MPF recorre a STF e STJ para anular concessão de rádio a deputado federal da Paraíba
Radar do Judiciário
MPF recorre a STF e STJ para anular concessão de rádio a deputado federal da Paraíba
Decisão de primeiro grau havia cancelado a outorga, mas TRF5 manteve a concessão de rádio no município de Santa Rita
02 abr. 2024 · 🔒 Assinantes
Confúcio defende fim da reeleição e mandato de cinco anos em entrevista; veja
Poder e Bastidores
Confúcio defende fim da reeleição e mandato de cinco anos em entrevista; veja
Senador rondoniense também fez alerta sobre a necessidade de regulamentar a inteligência artificial
02 abr. 2024 · 🔒 Assinantes
Coluna Painel Político - Carro oficial é roubado em evento político partidário e resulta em condenação de prefeito
Painel Rondônia
Coluna Painel Político - Carro oficial é roubado em evento político partidário e resulta em condenação de prefeito
E ainda, Confúcio anuncia que pretende ter Lula em Rondônia na assinatura da ordem de serviço da ponte em Guajará; e a novíssima ponte de Marcos Rocha que ruiu...
01 abr. 2024 · 🔒 Assinantes
Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização
Poder e Bastidores
Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização
A nova lei abrange contratos de seguro, contratos de empreitada de edifícios e outros tipos de contrato como de compra e venda ou aluguel
01 abr. 2024 · 🔒 Assinantes
Entenda o que pesa contra Sérgio Moro e por quais motivos ele pode perder o mandato de senador
Painel Rondônia
Entenda o que pesa contra Sérgio Moro e por quais motivos ele pode perder o mandato de senador
Senador é alvo de ações movidas por PT e PL questionando gastos de pré-campanha do ex-juiz da Lava Jato; a. transmissão será ao vivo, veja como assistir
01 abr. 2024 · 🔒 Assinantes
Processo que pode cassar mandato de Moro começa a ser julgado nesta segunda
Painel Rondônia
Processo que pode cassar mandato de Moro começa a ser julgado nesta segunda
Julgamento começa às 14h desta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral, em Curitiba. Moro responde por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022, mas nega as acusações
01 abr. 2024 · 🔒 Assinantes
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Poder e Bastidores
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos
01 abr. 2024 · 🔒 Assinantes
Agente público investigado por violência doméstica pode ter salário suspenso; ouça reportagem
Poder e Bastidores
Agente público investigado por violência doméstica pode ter salário suspenso; ouça reportagem
O texto busca fechar as brechas que permitem a acusados de violência doméstica continuar recebendo pagamento
29 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
STF inicia nesta sexta-feira julgamento que pode alterar alcance do foro privilegiado
Radar do Judiciário
STF inicia nesta sexta-feira julgamento que pode alterar alcance do foro privilegiado
Análise será aberta com voto do relator, ministro Gilmar Mendes; Julgamento ocorre no plenário virtual
29 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Macron chega ao Planalto para último dia de agenda no Brasil
Poder e Bastidores
Macron chega ao Planalto para último dia de agenda no Brasil
Lula recebe presidente francês para assinatura de acordos
28 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Deputado estadual que se afastar por mais de 120 dias perde o mandato, decide STF
Radar do Judiciário
Deputado estadual que se afastar por mais de 120 dias perde o mandato, decide STF
Segundo a Constituição Federal, afastamento superior a 120 dias por motivos de interesse privado leva à perda do mandato de senadores e deputados federais
27 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega ao STJ
Radar do Judiciário
Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega ao STJ
Na Câmara, relator vota pela manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão
26 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Operação contra Isaú e filho pode mudar cenário da corrida eleitoral em Ji-Paraná
Poder e Bastidores
Operação contra Isaú e filho pode mudar cenário da corrida eleitoral em Ji-Paraná
Prefeito e presidente da Câmara foram afastados das funções por 120 dias e Câmara avalia a cassação de seu mandato e de seu filho, presidente do legislativo municipal
26 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Pacheco discutirá dívida dos estados com governadores nesta terça
Poder e Bastidores
Pacheco discutirá dívida dos estados com governadores nesta terça
Pacheco tem enfatizado que o endividamento das unidades da Federação é “o maior problema federativo” que o Brasil enfrenta
26 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
Coluna Painel Político - Mariana Carvalho 'passa o rodo' e consegue apoio de Cassol para prefeitura
Análise e Opinião
Coluna Painel Político - Mariana Carvalho 'passa o rodo' e consegue apoio de Cassol para prefeitura
E ainda: Ex-conselheiro do TCE pretende disputar prefeitura de Porto Velho; Marcos Rocha é hospitalizado após princípio de infarto e Fernando Máximo é multado pelo TCE
25 mar. 2024 · 🔒 Assinantes
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