1,284 resultados para "STF"
Mudanças previstas para o Funrural impactará o agronegócio no país, alerta a Forvis Mazars
Poder e Bastidores
Mudanças previstas para o Funrural impactará o agronegócio no país, alerta a Forvis Mazars
Aprovação da contribuição pelo STF terá impacto estimado de R$ 20,9 bilhões em cinco anos, segundo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025
18 set. 2024 · 🔒 Assinantes
Ministro Dias Toffoli é internado com broncopneumonia em Brasília
Painel Rondônia
Ministro Dias Toffoli é internado com broncopneumonia em Brasília
17 set. 2024 · 🔒 Assinantes
ATENÇÃO: STF valida prisão imediata após condenação pelo júri
Radar do Judiciário
ATENÇÃO: STF valida prisão imediata após condenação pelo júri
Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio
12 set. 2024 · 🔒 Assinantes
PEC polêmica ameaça poder do STF: Congresso avança com proposta que limita decisões monocráticas
Radar do Judiciário
PEC polêmica ameaça poder do STF: Congresso avança com proposta que limita decisões monocráticas
Comissão da Câmara conclui discussão sobre PEC 8/21, que restringe atuação individual de ministros do Supremo e divide opiniões entre parlamentares e juristas
11 set. 2024 · 🔒 Assinantes
STF valida norma que autoriza MP e polícia a acessar dados de investigados sem autorização judicial
Radar do Judiciário
STF valida norma que autoriza MP e polícia a acessar dados de investigados sem autorização judicial
Tese foi aprovada por unanimidade com voto final de Cristiano Zanin; Associação questionava Lei de Lavagem de Dinheiro
11 set. 2024 · 🔒 Assinantes
A guerra entre o guardião e o bilionário estrangeiro: Democracia em perigo
Painel Rondônia
A guerra entre o guardião e o bilionário estrangeiro: Democracia em perigo
Por Sthefano Cruvinel*
11 set. 2024 · 🔒 Assinantes
STF julga prisão imediata para condenados pelo Júri
Radar do Judiciário
STF julga prisão imediata para condenados pelo Júri
Recurso que prevê que réus condenados a mais de 15 anos pelo Júri devem começar a cumprir suas penas imediatamente após o julgamento
11 set. 2024 · 🔒 Assinantes
ASSISTA NA ÍNTEGRA - Entrevista com senador Confúcio Moura - 'propostas sobre limites de mandatos para ministros estão bem avançadas no Congresso'
Poder e Bastidores
ASSISTA NA ÍNTEGRA - Entrevista com senador Confúcio Moura - 'propostas sobre limites de mandatos para ministros estão bem avançadas no Congresso'
"Se até presidente passou por impeachment, um ministro do STF também pode", diz senador Confúcio Moura
11 set. 2024 · 🔒 Assinantes
A semana, de 03 a 08 de setembro
Painel Rondônia
A semana, de 03 a 08 de setembro
Confira as principais notícias e artigos publicados em Painel Político essa semana
08 set. 2024 · 🔒 Assinantes
"Se até presidente passou por impeachment, um ministro do STF também pode", diz senador Confúcio Moura
Radar do Judiciário
"Se até presidente passou por impeachment, um ministro do STF também pode", diz senador Confúcio Moura
Moura disse ainda que 'propostas sobre limites de mandatos para ministros estão bem avançadas no Congresso'
08 set. 2024 · 🔒 Assinantes
Plenário do STF vai julgar suspensão do Twitter (X)
Radar do Judiciário
Plenário do STF vai julgar suspensão do Twitter (X)
Nunes Marques considera o bloqueio da plataforma um tema sensível que exige prudência da Corte, optando por não decidir de forma individual
05 set. 2024 · 🔒 Assinantes
STF livra Campos Neto, do Banco Central, de processos por manter offshore no exterior; veja íntegra
Radar do Judiciário
STF livra Campos Neto, do Banco Central, de processos por manter offshore no exterior; veja íntegra
Segundo ministro Dias Toffoli, fatos apurados na Comissão de Ética Pública já tinham sido analisados pela Procuradoria-Geral da República, que arquivou as investigações
04 set. 2024 · 🔒 Assinantes
STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus; veja íntegra da decisão
Radar do Judiciário
STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus; veja íntegra da decisão
Ministro Dias Toffoli atendeu a recursos e considerou que anulação do julgamento violou a soberania do júri popular
03 set. 2024 · 🔒 Assinantes
Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X (Twitter)
Poder e Bastidores
Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X (Twitter)
Primeira Turma do STF manteve suspensão da plataforma no país
03 set. 2024 · 🔒 Assinantes
Twitter (X) é bloqueado no Brasil após Musk descumprir decisão de Moraes
Poder e Bastidores
Twitter (X) é bloqueado no Brasil após Musk descumprir decisão de Moraes
Ministro do STF exigiu que plataforma tivesse representante no país
31 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
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