1,285 resultados para "STF"
Twitter (X) é bloqueado no Brasil após Musk descumprir decisão de Moraes
Poder e Bastidores
Twitter (X) é bloqueado no Brasil após Musk descumprir decisão de Moraes
Ministro do STF exigiu que plataforma tivesse representante no país
31 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
Rafael é o Fera, o que poderia ter sido, mas pelo jeito nunca será
Poder e Bastidores
Rafael é o Fera, o que poderia ter sido, mas pelo jeito nunca será
30 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
O novo empate técnico da tese da exclusão do ISS das bases de cálculo do PIS e da Cofins no STF
Radar do Judiciário
O novo empate técnico da tese da exclusão do ISS das bases de cálculo do PIS e da Cofins no STF
Por Daniela Lopes Marcellino*
30 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
STF bloqueia recursos financeiros da Starlink de Elon Musk por falta de representante do Twitter no Brasil
Radar do Judiciário
STF bloqueia recursos financeiros da Starlink de Elon Musk por falta de representante do Twitter no Brasil
29 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
ATENÇÃO - Moraes dá 24h para Musk indicar novo representante do X no Brasil, sob pena de suspensão da rede social
Poder e Bastidores
ATENÇÃO - Moraes dá 24h para Musk indicar novo representante do X no Brasil, sob pena de suspensão da rede social
Intimação também exige o pagamento de multas aplicadas pela Justiça ao X, e ainda não pagas. Há dez dias, X fechou o escritório do Brasil alegando que Moraes ameaçou representantes de prisão
28 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
Caso Marielle: Conselho de Ética aprova perda do mandato de Chiquinho Brazão; plenário dará palavra final
Poder e Bastidores
Caso Marielle: Conselho de Ética aprova perda do mandato de Chiquinho Brazão; plenário dará palavra final
Colegiado seguiu voto da relatora, Jack Rocha (PT-ES), a favor da perda do mandato. Brazão foi denunciado pela PGR como um dos mandantes da morte de Marielle Franco em 2018
28 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
STF nega extradição de chinês por falta de transparência no cumprimento de garantias fundamentais em seu país
Radar do Judiciário
STF nega extradição de chinês por falta de transparência no cumprimento de garantias fundamentais em seu país
Em sessão virtual, Segunda Turma considerou a possibilidade concreta de pena de morte ou prisão perpétua, vedadas no Brasil
27 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
Revisão da Vida Toda ganha novo fôlego com reviravolta importante no STF
Radar do Judiciário
Revisão da Vida Toda ganha novo fôlego com reviravolta importante no STF
Por João Badari*
27 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
Poder e Bastidores
Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
26 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
Justiça Eleitoral defere registro de candidatura de ex-prefeito de Vale do Paraíso (RO)
Painel Rondônia
Justiça Eleitoral defere registro de candidatura de ex-prefeito de Vale do Paraíso (RO)
"A referida condenação havia sido anulada pelo STF, portanto não subsistia qualquer efeito da desaprovação de contas"
22 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
Pacheco informa acordo entre os Poderes sobre emendas Pix e limite para valores
Poder e Bastidores
Pacheco informa acordo entre os Poderes sobre emendas Pix e limite para valores
Os participantes da reunião chegaram ao consenso de que todas as emendas parlamentares têm que respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção
21 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
Novos embargos sobre decisão do STF criam confusão e visam bloquear novos cursos de medicina
Radar do Judiciário
Novos embargos sobre decisão do STF criam confusão e visam bloquear novos cursos de medicina
Por Edgar Jacobs*
21 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
Juiz suspende processo administrativo contra ex-diretor da PRF Silvinei Vasques
Poder e Bastidores
Juiz suspende processo administrativo contra ex-diretor da PRF Silvinei Vasques
Rafael Carmona atendeu a um pedido da defesa
20 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
Conamp vai ao STF para punir homem que furta esposa e pai que se apropria de bens da filha
Radar do Judiciário
Conamp vai ao STF para punir homem que furta esposa e pai que se apropria de bens da filha
Ação questiona a aplicação do artigo 181 do Código Penal, que atualmente isenta de punição, autores de crimes como esses, desde que praticados contra cônjuges, ascendentes ou descendentes
20 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
Sílvio Santos teve filho reconhecido pelo STF mesmo se recusando a fazer DNA
Radar do Judiciário
Sílvio Santos teve filho reconhecido pelo STF mesmo se recusando a fazer DNA
Nome do apresentador consta no atestado de óbito de Hugo Sérgio Marques; lembre caso
19 ago. 2024 · 🔒 Assinantes
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