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"Remuneração"
Painel Rondônia
EXCLUSIVO: Governo de Rondônia institui comissão para avaliar compra de hospital particular em 15 dias
Decisão surge após histórico de fracassos na construção do Heuro e busca por soluções emergenciais para a saúde pública do estado
Poder & Bastidores
Presidente da Assembleia acusa secretária de Saúde de propina e cobra exoneração em Roraima
Soldado Sampaio dá ultimato ao governador Antônio Denarium e ameaça levar caso à Polícia Federal
Radar do Judiciário
Supersalários no Judiciário: Brasil gasta R$ 13 bilhões por ano com "penduricalhos" que ultrapassam teto constitucional
Em quatro anos, gastos com supersalários no Judiciário triplicaram, chegando a R$ 10,9 bilhões, enquanto 9 em cada 10 juízes recebem acima do teto do STF
Poder & Bastidores
Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal
Painel Econômico
Reforma tributária estabelece 11 regimes específicos para setores da economia; veja detalhes
Veja tudo que vai mudar a partir da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional
Radar do Judiciário
Condenado pelo '8 de janeiro', suboficial da Marinha deve ser o primeiro militar expulso das Forças Armadas
Dependentes devem manter pensão, mesmo com expulsão
Poder & Bastidores
Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso
O pacote é composto por um projeto de lei ordinária, um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda à Constituição
Painel Rondônia
RADAR DO JUDICIÁRIO - Edição #05 - Dezembro de 2024
Edição semanal, de 08 a 13 de dezembro de 2024
Poder & Bastidores
Efetividade do programa Mais Professores é questionável
Por Cesar Silva*
Poder & Bastidores
Comissão do Senado chega a consenso e aprova regulamentação da Inteligência Artificial
Essa foi a sétima versão do relatório, que por fim excluiu da lista de sistemas considerados de alto risco os algoritmos das redes sociais
Poder & Bastidores
Advogado pode ter honorários penhorados para pagar dívidas trabalhistas
Decisão garante limite de penhora e preservação de subsistência
Radar do Judiciário
Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou no processo contra o INSS, diz STJ
Para a relatora, o dever de pagar o benefício surge de uma relação jurídica de direito material entre o beneficiário e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da qual o advogado não é parte
Poder & Bastidores
Gratificação imediata aos policiais civis por trabalho noturno: uma questão de direito e de justiça
Por Dr. Mario Leite de Barros Filho*
Painel Econômico
CADE investiga gigantes multinacionais por suposto cartel no mercado de trabalho brasileiro
Trinta e três empresas são acusadas de trocar informações sensíveis sobre salários e benefícios, potencialmente prejudicando trabalhadores e a livre concorrência
Poder & Bastidores
Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia
“a perda automática da integralidade do tempo de serviço deve surgir como efeito da própria sentença penal condenatória”