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Escândalo: em live, Paulo Carneiro, do Vitória-BA, afirma em vídeo que comprou desembargador do Rio de Janeiro
Paulo Carneiro ainda afirmou que fraudou exame de jogador do seu clube, a fim de evitar que ele caísse no antidoping
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Decisão do STF anulará condenações e processos por porte de maconha
Jurista explica o que acontece com os presos e processados pelo artigo 28 da Lei de Drogas
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Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma STJ
STF já havia estabelecido que a OAB não é autarquia federal nem integra a administração pública, mas se constitui em entidade sui generis, um tipo de serviço público independente
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STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
O caso começou a ser analisado pelo Supremo em 2011, e ficou paralisado por oito anos
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4 em cada 10 brasileiros já foram vítimas de golpes e preocupação de empresas aumentou 58% em um ano
Realizado pela datatech, o "Relatório de Identidade e Fraude 2024" foi divulgado na FEBRABAN Tech
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Recursos contra decisão do STF sobre sobras eleitorais serão discutidos no Plenário
Decisão pode tirar mandato de Lebrão e outros seis deputados federais
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STF forma maioria, Lebrão pode perder mandato e Rafael é o Fera, de Ariquemes, assumir a vaga
Seis ministros votaram para mudar decisão sobre sobras eleitorais; É o Fera é um dos favoritos à prefeitura de Ariquemes e caso assuma a vaga, sai fortalecido politicamente
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Desembargador do TJ/SP é alvo de operação por venda de decisões judiciais
Ivo de Almeida, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, e dois advogados de Ribeirão Preto são alvos de mandados de busca e apreensão por suspeita de corrupção
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Instituto Empresa solicita investigação do caso Americanas pelo Departamento de Justiça dos EUA e pela SEC
Pedido foi motivado pela identificação de perdas bilionárias sofridas por fundos de investimentos e fundos de pensão dos Estados Unidos
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Prescrição da cobrança não impede busca e apreensão do bem alienado, decide STJ
"O objeto principal do contrato é a obrigação pecuniária, e não a pretensão de cobrança, esta sim extinta pelo fluxo do prazo prescricional"
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Por unanimidade, STF aceita denúncia contra acusados de mandar matar Marielle Franco
Caso é analisado pela 1ª Turma do Supremo. Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa foram denunciados pela PGR pelo crime, cometido em 2018
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Juiz mantém prisão de presidente licenciado do Solidariedade, que se entregou no sábado
Eurípedes Junior é investigado por desvio de R$ 36 milhões
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Empresário do DF é preso acusado de pagar até R$ 1 mil para abusar de meninas virgens
De acordo com Polícia Civil, homem fez dezenas de vítimas, a maioria delas tem entre 12 e 13 anos. Investigação aponta que meninas mais velhas deviam aliciar vítimas mais jovens
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Professor é condenado a 114 anos de prisão por estuprar seis crianças em Rondônia
Os crimes aconteceram em 2017 e 2018. Na época, ele era professor das seis crianças que tinham entre 11 e 14 anos
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CNJ abre processo contra ex-desembargador que criticou Alexandre de Moraes
Plenário seguiu voto do corregedor Luís Felipe Salomão