STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
O caso começou a ser analisado pelo Supremo em 2011, e ficou paralisado por oito anos
Após o ministro Dias Toffoli fazer um esclarecimento sobre seu voto, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento foi retomado nesta terça-feira, e nove magistrados já se manifestaram.
Toffoli, que já havia proferido o seu posicionamento na semana passada, disse que seu voto é claro no sentido de entender que "nenhum usuário de droga deve ser criminalizado".
A reabertura dos debates foi feita com esclarecimentos de Toffoli sobre seu posicionamento. Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, os dois únicos que ainda não votaram, ainda vão se manifestar. O caso começou a ser analisado pelo Supremo em 2011, e ficou paralisado por oito anos.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Por menos de um café por semana, leia sem limites.
