1,285 resultados para
"STF"
Painel Rondônia
Moraes arquiva ação contra Bolsonaro sobre caso da embaixada da Hungria
Ação apurava se Bolsonaro descumpriu medidas impostas pela Justiça ao se hospedar na embaixada da Hungria
Poder e Bastidores
Carla Zambelli e Walter Delgatti são denunciados pela PGR por invasão a sistemas do CNJ e inclusão de documentos falsos
Carla Zambelli e Walter Delgatti vão responder por invasão de sistemas informatizados e falsidade ideológica, em coautoria
Poder e Bastidores
Lira nega que queira 'desestabilizar' o governo
Segundo o presidente da Câmara, há falhas na articulação política do governo, que precisam ser resolvidas
Poder e Bastidores
A regulamentação das redes sociais em meio à disputa entre Big Techs e governo
Como equilibrar a liberdade de expressão, a segurança digital e o combate à desinformação nas redes sociais? Regulamentação é necessária - Por Sthefano Cruvinel*
Radar do Judiciário
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
Gilmar Mendes também deu início a processo de conciliação e concedeu prazo para que partes envolvidas apresentem propostas
Poder e Bastidores
Cármen Lúcia rejeita recurso e mantém decisão que condenou Dallagnol a pagar R$ 75 mil a Lula por PowerPoint
Ministra analisou recurso do ex-procurador, condenado a indenizar petista por danos morais em apresentação de denúncia sobre triplex. Com juros, valor devido ultrapassa R$ 100 mil
Painel Rondônia
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo
Radar do Judiciário
Gabinete de Alexandre de Moraes divulga relatório de sete anos de atuação no STF
Dados foram separados por acervo regular e por processos decorrentes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Poder e Bastidores
Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto; veja o que muda
O trabalho do grupo de 38 juristas começou em agosto de 2023. Foram analisadas 280 sugestões da sociedade e realizadas várias audiências públicas, totalizando mais de mil artigos
Radar do Judiciário
STF autoriza providências solicitadas pela PGR em investigação envolvendo Elon Musk; veja a decisão
Ministro Alexandre de Moraes determinou que representantes da Rede X no Brasil prestem esclarecimentos sobre questões encaminhadas pela PGR
Poder e Bastidores
Apoio a Musk une judeus a neonazista
Por Andrey Cavalcante*
Radar do Judiciário
STF Educa oferece 14 cursos gratuitos, com certificado e abertos para toda a sociedade
Conteúdo trata de temas jurídicos, língua portuguesa, liderança institucional e paternidade; veja a lista completa
Poder e Bastidores
Efeitos retroativos da mudança de jurisprudência em matéria tributária
Por Mirian Teresa Pascon*
Painel Rondônia
Coluna Painel Político - Alagações em Porto Velho, a velha nova notícia de todos os anos
E ainda, presos fogem e governo não nega nem confirma e a jogatina foi liberada no Brasil, ao menos na CCJ
Radar do Judiciário
Entenda decisão que tira aposentadoria especial de promotores, defensores públicos, procuradores e membros do judiciário de RO
Além da aposentadoria, decisão também retirou pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função