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"Tributos"
Poder e Bastidores
CCJ do Senado aprova liberação de cassinos, bingos e jogo do bicho
Projeto autoriza e prevê regras básicas para funcionamentos de jogos de azar. Se aprovada, lei vai permitir que empresas brasileiras ofertem os jogos com pagamento de taxas e tributos
Painel Rondônia
Justiça de Rondônia condena homem que criou e divulgou lista de apoiadores do PT e de Lula
Vítima foi foi afastada de leilões beneficentes e eventos comunitários, sofrendo constrangimentos públicos
Poder e Bastidores
Governo anuncia R$ 50,9 bilhões em medidas para o Rio Grande do Sul
Lula garantiu que burocracia não irá atrapalhar urgência das ações
Poder e Bastidores
Lira defende proposta para limitar ações no Supremo
Mudança exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso
Poder e Bastidores
Haddad entrega a Lira projeto de regulamentação da reforma tributária
Foi entregue projeto que institui a Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo; outra proposta ficou para o mês que vem
Painel Rondônia
Preservação da Amazônia: demanda global, conta local
Por Samuel Hanan*
Painel Rondônia
Coluna Painel Político - Alagações em Porto Velho, a velha nova notícia de todos os anos
E ainda, presos fogem e governo não nega nem confirma e a jogatina foi liberada no Brasil, ao menos na CCJ
Radar do Judiciário
Entenda decisão que tira aposentadoria especial de promotores, defensores públicos, procuradores e membros do judiciário de RO
Além da aposentadoria, decisão também retirou pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
Radar do Judiciário
STF derruba normas de Rondônia que reconheciam atividade de risco na atuação de agentes públicos
Por unanimidade, dispositivos da Constituição estadual foram declarados inconstitucionais
Poder e Bastidores
Imposto de Renda 2024: atenção às novas normas fiscais é essencial para não cair na malha fina
Atualizações exigem atenção na hora do preenchimento para ficar em dia com o Leão; especialista dá dicas sobre cuidados que contadores e contribuintes devem ter para não cometer erros na declaração
Radar do Judiciário
Empresas que migraram do MEI para o Simples Nacional em 2024 devem ficar atentas às mudanças de enquadramento de regime
Receita Federal aponta que mais de 650 mil empresas que estavam enquadradas como empresas individuais aderiram ao Simples Nacional que exige maior organização contábil
Radar do Judiciário
STF prossegue com julgamento sobre efeitos de sentença definitiva em matéria tributária
Julgamento será retomado nesta quinta, 4, pelo Plenário que avalia embargos de declaração apresentados por contribuintes
Poder e Bastidores
Por um Brasil Eficiente
Por Carlos Rodolfo Schneider*
Poder e Bastidores
Latino-americano não gosta de pensar na morte, mas entende cada vez mais a importância de planejar sucessão patrimonial
*Por Dr. Hygoor Jorge
Poder e Bastidores
Entenda por que a regulamentação da reforma tributária pode aumentar tributos e a judicialização
“A complexidade da emenda constitucional 132 e das leis complementares pode gerar insegurança jurídica e aumentar as disputas judiciais”