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"inquérito eleitoral"
Painel Rondônia
Justiça Eleitoral nega cassação do presidente da Câmara de Alta Floresta - RO por entrega de medalhas a entidades sociais
Defesa argumentou que não houve qualquer promoção pessoal nas as entregas das medalhas
Poder & Bastidores
Assédio eleitoral no trabalho: como identificar e denunciar essa prática ilegal
Durante as eleições, aumentam os casos de assédio no ambiente de trabalho. Especialista em direito do trabalho explica como a prática pode gerar ações judiciais e indenizações por danos morais
Poder & Bastidores
Justiça Eleitoral afasta tentativa de cassação do prefeito de Alta Floresta
Painel Rondônia
Justiça Eleitoral defere registro de candidatura de ex-prefeito de Vale do Paraíso (RO)
"A referida condenação havia sido anulada pelo STF, portanto não subsistia qualquer efeito da desaprovação de contas"
Painel Rondônia
MP Eleitoral pede suspensão do registro da candidatura de Pablo Marçal à prefeitura de SP
Ação afirma que Marçal desenvolve uma 'estratégia de cooptação de colaboradores para disseminação de seus conteúdos em redes sociais'
Painel Rondônia
Tiros no escritório e acusações; advogado Bruno Valverde, que defende prefeito de Porto Velho vira alvo em período eleitoral
Bruno Valverde comanda processo bilionário de coleta de lixo que envolve Amazon Fort
Poder & Bastidores
Professor de Direito Eleitoral mostra 7 problemas nas eleições venezuelanas
Alexandre Rollo destaca ainda as diferenças em relação ao pleito no Brasil
Poder & Bastidores
Eleições municipais: confira as datas do calendário eleitoral
Poder & Bastidores
O que não é permitido na propaganda eleitoral na internet?
Confira as proibições que candidatas, candidatos e partidos devem respeitar com relação aos conteúdos digitais
Poder & Bastidores
Ministério Público Eleitoral ignora sucessivos abusos na campanha de Mariana Carvalho
Super-exposição e uso da máquina pública são frequentes
Poder & Bastidores
Deputada Silvia Waiãpi tem mandato cassado por gastar verba eleitoral com harmonização facial
Parlamentar nega irregularidades e afirma que suas contas de campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral
Poder & Bastidores
Havan é condenada a indenizar vendedor por assédio eleitoral
Empregados eram obrigados a assistir a “lives” do proprietário com incitação velada a votar em seu candidato
Poder & Bastidores
Rifa Beneficente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral
Em Rondônia a banca Campanari, Gerhardt & Silva Andrade tem envidado esforços para dar maior publicidade a Rifa do IGADE, reforçando a a seriedade e comprometimento com o povo do RS.
Poder & Bastidores
A necessidade de clareza na legislação eleitoral brasileira: afinal de contas o que é uma pré campanha?
Por Elias Tavares*
Poder & Bastidores
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
Modelo prevê que o responsável por sentença não é o mesmo do inquérito