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3 resultados para "JusticaEleitoral"
R$ 30 mil na véspera da eleição: Por que o TRE absolveu Marcélio?
Painel Rondônia
R$ 30 mil na véspera da eleição: Por que o TRE absolveu Marcélio?
Tribunal manteve absolvição de Marcélio Uchôa ao aceitar tese de venda de imóvel. Decisão expõe os limites da Justiça Eleitoral para provar caixa dois no interior
10 jun. 2026
WhatsApp é rede privada? STF diz não em caso de fake news eleitoral envolvendo Léo Moraes
Radar do Judiciário
WhatsApp é rede privada? STF diz não em caso de fake news eleitoral envolvendo Léo Moraes
Decisão de Alexandre de Moraes nega recurso e consolida entendimento de que compartilhamento de conteúdo manipulado em grupos de mensagens configura propaganda irregular sujeita a multa eleitoral
06 jun. 2026
TRE/RO cassa propaganda eleitoral antecipada de candidatos em eventos públicos
Eleições 2026
TRE/RO cassa propaganda eleitoral antecipada de candidatos em eventos públicos
Decisão do TRE/RO contra propaganda eleitoral antecipada atinge deputados no interior de Rondônia e reacende o debate sobre o uso de atos oficiais para promoção pessoal
03 jun. 2026
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