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"DanosMorais"
Radar do Judiciário
Smart Fit Porto Velho é condenada por danos morais a personal que comia no banheiro
Vídeo de personal comendo no banheiro da academia viralizou e gerou rescisão abrupta. Justiça de Rondônia condena rede por abuso de direito e abalo à honra do profissional
Radar do Judiciário
Cutrale é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos
Decisão da Justiça do Trabalho em Bauru reconhece prática de dumping social após mais de uma década de infrações repetidas contra trabalhadores rurais
Radar do Judiciário
Citrosuco é condenada por expor jovem aprendiz a risco com inflamáveis
Decisão da Justiça do Trabalho em Araraquara impõe indenização de R$ 100 mil e proíbe empresa de manter menores em atividades perigosas; caso reacende debate sobre fiscalização da aprendizagem no agronegócio
Radar do Judiciário
Justiça de São Paulo reforça proteção ao investidor: quem prova a informação é o banco, não o consumidor
Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado aplica Código de Defesa do Consumidor e inverte ônus da prova em caso de resgate antecipado com descontos não informados
Radar do Judiciário
Wagner Moura processa Silas Malafaia por ofensas nas redes sociais
Ator busca indenização de R$ 100 mil após pastor atacar financiamento público de filme indicado ao Oscar; caso reacende debate sobre limites da crítica política na internet