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"DanosMorais"
Radar do Judiciário
Wagner Moura processa Silas Malafaia por ofensas nas redes sociais
Ator busca indenização de R$ 100 mil após pastor atacar financiamento público de filme indicado ao Oscar; caso reacende debate sobre limites da crítica política na internet
Poder e Bastidores
Justiça do Trabalho amplia multa da Bosch para R$ 12 milhões após conluio com peritos judiciais
TRT-15 acolhe recurso do MPT e majoriza indenizações por danos morais coletivos e individuais em esquema revelado pela Operação Hipócritas, reforçando a luta contra fraudes na Justiça do Trabalho
Poder e Bastidores
TJ-SC condena Luciano Hang a pagar R$ 33 mil a Lula por faixas ofensivas em aviões no litoral catarinense
Decisão reforça limites da liberdade de expressão em críticas políticas e marca nova derrota para o empresário bolsonarista
Radar do Judiciário
Bolsonaro é condenado por declarações racistas: TRF4 determina indenização de R$ 1 milhão
Justiça reforça combate ao racismo ao punir ex-Presidente por comentários ofensivos em 2021
Painel Rondônia
Entregador processa Porto Velho Shopping por abordagem constrangedora de seguranças
Motoboy de 25 anos alega constrangimento e pede R$ 30 mil por danos morais após ser seguido e acusado indevidamente no estabelecimento