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"regulamentacao"
Análise & Opinião
O salto entre o risco e a omissão regulatória
A morte de uma jovem em salto de rope jump expõe o vácuo normativo que transforma atividades extremas em negócios de alto risco. A ausência de regulação não afasta o dever de cuidado; por Leonardo Tajaribe Jr
Painel Econômico
Por que a grande mídia segue anunciando bets enquanto a polícia fecha o cerco?
Enquanto polícia investiga influenciadores por promoção de apostas ilegais, grandes veículos mantêm anúncios de casas regulamentadas — e o debate sobre responsabilidade social ganha urgência
Poder & Bastidores
Regulamentação de aplicativos enfrenta resistência: 52% dos motoristas são contrários, aponta pesquisa
Levantamento inédito revela divisão na categoria enquanto PLP 152/2025 avança no Congresso; motoristas ponderam entre direitos previdenciários e manutenção da renda imediata
Poder & Bastidores
Inteligência Artificial na saúde: os desafios da construção de regulamentação específica
Por Claudia de Lucca Mano*
Painel Rondônia
Reforma Tributária: Senado aprova regulamentação em votação histórica; entenda as mudanças profundas no sistema tributário brasileiro
Texto aprovado com 49 votos favoráveis e 19 contrários representa a maior transformação no sistema tributário do país em 30 anos e promete simplificar a vida do contribuinte
Poder & Bastidores
Plenário do Senado votará regulamentação da reforma tributária nesta quinta-feira
O anúncio foi feito pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), durante a discussão da matéria na comissão
Poder & Bastidores
Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética
O texto recebeu relatório favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO) na comissão temporária criada para analisar a matéria
Poder & Bastidores
Comissão do Senado chega a consenso e aprova regulamentação da Inteligência Artificial
Essa foi a sétima versão do relatório, que por fim excluiu da lista de sistemas considerados de alto risco os algoritmos das redes sociais
Poder & Bastidores
Especialista explica os desafios e as soluções da regulamentação da IA no Brasil
“É fundamental não gerar qualquer tipo de excedente nessa legislação, antecipando pontos que não são preocupações do momento"
Painel Econômico
Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono
Para o chamado setor regulado, o texto prevê a criação de um órgão gestor responsável por criar normas e aplicar sanções a infrações cometidas pelas entidades que se sujeitarão a ele
Poder & Bastidores
Regulamentação do Lobby no Brasil: esclarecendo limites para garantir transparência e integridade
Por Carlos Ribeiro*
Poder & Bastidores
Senadores defendem retirada de urgência de regulamentação da reforma tributária
Poder & Bastidores
Haddad entrega a Lira projeto de regulamentação da reforma tributária
Foi entregue projeto que institui a Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo; outra proposta ficou para o mês que vem
Poder & Bastidores
A regulamentação das redes sociais em meio à disputa entre Big Techs e governo
Como equilibrar a liberdade de expressão, a segurança digital e o combate à desinformação nas redes sociais? Regulamentação é necessária - Por Sthefano Cruvinel*
Poder & Bastidores
Pacheco reage a ataques de Musk, "regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável", diz presidente do Senado
"Há um papel cívico que deve ser exercido pelas plataformas digitais de não permitir que esse ambiente seja um ambiente de vale tudo vale tudo”
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