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"STF"
Radar do Judiciário
STF condena presidente do Instituto Voto Legal a 7 anos e 6 meses de prisão por participação em trama contra o sistema democrático
Carlos Rocha foi considerado parte do “núcleo 4” da ação golpista, em julgamento que marca avanço na responsabilização de interferentes da ordem eleitoral
Radar do Judiciário
Tensão no STF: Gilmar Mendes e Luiz Fux protagonizam embate verbal em intervalo de sessão
Em um diálogo marcado por ironias e críticas mútuas, ministros expõem divergências sobre casos como o de Sergio Moro e o julgamento de Bolsonaro, reacendendo debates sobre a dinâmica interna da Corte
Radar do Judiciário
Cármen Lúcia também pensa sobre aposentadoria antecipada no STF: Legado e desafios em meio a tensões institucionais
Após a saída de Barroso, Ministra confidencia a aliados preocupações com estresse e sanções internacionais – O que isso significa para o equilíbrio da Corte?
Radar do Judiciário
STF inicia julgamento do núcleo 4 da trama golpista: Foco em ações de desinformação eleitoral de 2022
Primeira Turma analisa sete réus acusados de espalhar fake news e atacar instituições para questionar as urnas; decisão pode reforçar responsabilidade na democracia brasileira
Radar do Judiciário
URGENTE: Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF e prepara "novos rumos"
Saída da Corte foi comunicada com emoção, após 12 anos e grandes decisões; Barroso nega ligação com política atual e fala em se dedicar à literatura
Radar do Judiciário
Barroso sinaliza saída do STF: "É preciso saber a hora de sair"
Declarações do ministro em evento na Bahia reacendem debates sobre sucessão na Corte Suprema e movimentam bastidores políticos em Brasília
Radar do Judiciário
STF forma maioria e mantém Sérgio Moro como réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Decisão da Primeira Turma reforça responsabilidade no Judiciário e reacende debates sobre liberdade de expressão em meio a polarizações políticas
Radar do Judiciário
STF padroniza critérios de altura mínima para ingresso em cargos da segurança pública
Decisão histórica garante igualdade em concursos e corrige exigências excessivas nos Estados
Radar do Judiciário
STF mantém distribuição atual de deputados para 2026 e adia mudanças para 2030
Decisão unânime do Supremo preserva as 513 cadeiras na Câmara dos Deputados, adiando redistribuição das bancadas estaduais para atender à proporcionalidade populacional
Radar do Judiciário
STF recebe defesa do Senado sobre validade da Lei do Impeachment em julgamentos de Ministros
Advocacia do Senado argumenta que regras da Lei 1.079/1950 estão alinhadas com a Constituição, em resposta a ações que questionam impeachment de ministros do Supremo
Radar do Judiciário
STF é acionado por PT, PSB e PSOL contra aprovação da “PEC da Blindagem” que amplia proteções a parlamentares
Líderes e parlamentares denunciam vícios no processo legislativo e pedem suspensão imediata da PEC aprovada com manobra que restabeleceu voto secreto e ampliou foro privilegiado
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STF abre inquérito da PF para apurar conclusões da CPI da Covid após mais de três anos do relatório
Ministro Flávio Dino acata petição da Polícia Federal para investigar indícios de crimes relatados pela CPI da Pandemia — Bolsonaro, seus filhos e ex-ministros entre os alvos
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STF reage às sanções dos EUA e Barroso defende independência da Justiça
Presidente do Supremo condena punições contra o Brasil e ministros, afirma que julgamento do golpe foi transparente e convoca diálogo internacional
Radar do Judiciário
PEC da Blindagem revela ofensiva do Centrão e tensão com o STF
Proposta resgatada por Hugo Motta reacende debate sobre impunidade e separação de poderes
Radar do Judiciário
STF e a chance de corrigir o injusto cálculo da aposentadoria por invalidez
Por João Badari*